OAB-BA reage a caso de violência contra a mulher cometido por advogado em Maceió

A Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Bahia (OAB-BA) e seu Tribunal de Ética e Disciplina (TED) manifestaram, nesta quarta-feira (17), veemente repúdio ao episódio de violência contra uma mulher ocorrido em Maceió (AL) na última segunda-feira (14). O caso, que ganhou ampla repercussão pública, envolveu um profissional da advocacia e mobilizou a instituição em busca de uma apuração rigorosa dos fatos.

Embora procedimentos disciplinares estejam resguardados por sigilo, a presidenta da OAB-BA, Daniela Borges, manteve contato imediato com o presidente da OAB Alagoas, com o objetivo de obter informações detalhadas sobre o caso. A violência contra a mulher, além de configurar crime, pode representar infração ético-disciplinar e ensejar punições no âmbito da Ordem.

De acordo com nota oficial, o TED da OAB-BA também estabeleceu comunicação direta com o TED da OAB-AL, buscando coordenar ações que permitam a investigação conjunta do episódio. A intenção é assegurar a condução do processo com absoluto respeito ao devido processo legal, à ampla defesa e ao contraditório, conforme determina a Constituição Federal.

A OAB Bahia ressaltou ainda que, quando tais atos são atribuídos a advogados ou advogadas, pode haver apuração de inidoneidade moral, o que, se comprovado, pode culminar na exclusão do profissional dos quadros da Ordem. A medida está prevista na Súmula 09/2019/COP do Conselho Federal da OAB.

"A ética valoriza a advocacia e é instrumento essencial para a proteção da sociedade", afirma o comunicado, que reforça o compromisso da instituição com a dignidade da profissão e os direitos fundamentais da pessoa humana.