Marcelo Beltrão aciona CNM e governo volta atrás nas mudanças para liberar emendas parlamentares
Ministério da Saúde havia publicado uma portaria com novas exigências aos municípios, mas articulação da bancada alagoana adiou os impactos
O presidente da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), Marcelo Beltrão (MDB), conseguiu reverter as novas exigências do governo federal que pedia aos municípios a apresentação de um Plano de Trabalho para que emendas parlamentares fossem liberadas.
Beltrão e os demais prefeitos do interior de Alagoas aproveitaram o último encontro com a bancada federal na sede da AMA para pedir ajuda quanto às novas regras para receber os repasses do Fundo Nacional de Saúde (FNS).
Marcelo Beltrão acionou a Conferência Municipal dos Municípios (CNM) a fim de adiar as novas exigências que fazem parte do esforço do governo federal para aumentar a transparência e a rastreabilidade das emendas parlamentares. A medida apresentada pelo governo federal atendia às recomendações do ministro Flávio Dino.
De acordo com a portaria, tornada sem efeito, os municípios teriam que apresentar um Plano de Trabalho com a descrição detalhada do objeto, justificativa, metas quantitativas e/ou qualitativas e o detalhamento da aplicação dos valores repassados. Além disso, será necessário que esse plano esteja alinhado com o Plano de Saúde do município e com o orçamento para receber os repasses.
O presidente da AMA aponta que, normalmente, há “falta de pessoal técnico, sistemas de informação desatualizados, morosidade nos trâmites legais e desalinhamento entre os planos municipais e as exigências federais", disse Beltrão sobre a realidade enfrentada pelos municípios.
Últimas notícias
Reserva técnica da Policia científica doa brinquedos ao IML de Maceió
Moradores do Jardim Tropical comemoram pavimentação entregue pelo prefeito Luciano Barbosa
Em uma semana, PM tira de circulação arsenal e drogas em várias cidades de Alagoas
Casal russo tatua o filho de 1 ano para ganhar apartamento
Boi invade supermercado, corre atrás de açougueiro e causa tumulto em MG
Prêmio de R$ 95 milhões da Mega-Sena será sorteado neste sábado (25)
Vídeos e noticias mais lidas
Tragédia em Arapiraca: duas mulheres morrem em acidente no bairro Planalto
Militares lotados no 14º Batalhão de Joaquim Gomes prendem homem suspeito de estrupo de vulnerável
[Vídeo] Comoção marca velório de primas mortas em acidente de moto em Arapiraca: 'perda sem dimensão'
Vídeo mostra momentos antes do acidente que matou duas jovens em Arapiraca; garupa quase cai
