O “Sede de aprender Brasil: Água potável nas escolas”, projeto do Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) coordenado pelos Núcleos de Defesa da Educação e do Patrimônio Público realizou, nessa segunda-feira (12), novas fiscalizações no interior, dessa vez, no município de Murici. Na ocasião, foram comprovados alguns avanços promovidos nas unidades de ensino em comparação com as inspeções realizadas em 2022. Já diante de novas inconformidades constatadas, o MPAL vai orientar os diretores das escolas para que solucionem os problemas.

Foram visitadas as Escolas Municipais Olival Lins de Melo, Esperidião Lopes de Farias e José Tenório, ambas situadas em Murici. Todas as visitas de fiscalização foram acompanhadas pelos promotores de Justiça Kleber Valadares, integrante do Sede de Aprender Brasil, e pela promotora de Justiça Ilda Regina Reis, que desenvolve suas atribuições na promotoria daquela cidade.

Nas três unidades de ensino inspecionadas foram recolhidas amostras da água fornecida à comunidade escolar, de modo que a sua qualidade seja atestada pelo Instituto do Meio Ambiente (IMA), parceiro do projeto. A água coletada será submetida ao exame de microbiologia, teste que vai informar se ela está sendo consumida por alunos, professores e demais servidores conforme padrões estabelecidos pelo Ministério da Saúde.

Dentre as melhorias encontradas, a Escola Municipal Esperidião Robson de Farias não permite mais copos compartilhados entre os alunos e a pia e o armário da cozinha foram consertados. Já na José Tenório, agora já há divisão de banheiro para homens e mulheres e também para professores e alunos.

As inconformidades

Foram encontradas inconformidades nas três escolas e, em razão disso, serão instaurados procedimentos administrativos pela Promotoria de Justiça de Murici em busca da resolução dos problemas detectados.

As fiscalizações do MPAL contaram com a parceria do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas, do IMA, do Batalhão de Polícia Ambiental e da Defensoria Pública Estadual. “Nesta visita, podemos verificar a questão da infraestrutura dessas unidades escolares, bem como a questão da potabilidade da água, dentre outros aspectos, buscando melhorias, reparos e, também, identificar aqueles elementos que foram já melhorados. Essa iniciativa é uma preparação para a Semana Nacional do Sede de Aprender, que ocorrerá entre os dias 2 e 6 de junho, no Brasil inteiro”, afirmou o promotor Kleber Valadares.

Ilda Reginal Reis, promotora de Murici, também falou sobre a importância do projeto: “É importante que as crianças se sintam confortáveis e confiem na água que estão tomando. São saúde e educação juntas dentro das escolas. Então, nessa segunda-feira, visitamos as três unidades de ensino para que, com os reparos que serão promovidos pela gestão, possamos realmente mudar a realidade desses alunos que, em sua maioria, são crianças mais vulneráveis”, disse ela.

O projeto

O projeto “Sede de aprender: Água potável nas escolas” é uma ação dos Núcleos de Defesa da Educação e do Patrimônio Público, que têm a coordenação dos promotores Lucas Sachsida e José Carlos Castro, respectivamente, e conta com o apoio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça (Caop) e da Assessoria de Planejamento Estratégico (Asplage). Ele tem o objetivo de discutir, propor e ajudar a implantar medidas capazes de solucionar o problema da falta de água de qualidade em escolas das redes pública e privada na capital e interior.