Defensoria Pública garante a absolvição de homem injustamente acusado de homicídio em Alagoas

A Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL) conseguiu a absolvição de um homem que passou mais de uma década respondendo por um crime que não cometeu. Durante o novo julgamento realizado em maio, a defensora pública Heloísa Bevilaqua da Silveira demonstrou aos jurados que ele foi confundido com outra pessoa devido à semelhança nos nomes.

De acordo com a defensora, o acusado chegou a cumprir cinco anos de prisão ao longo do processo. “Foi um caso sensível e triste. Ele foi injustamente acusado com base no depoimento de uma única testemunha, que mencionou um nome parecido — a diferença era de apenas uma letra. Isso foi suficiente para causar anos de sofrimento e injustiça para ele e sua família”, destacou.

O crime ocorreu em 2013, em Maceió, e a vítima foi atingida por vários disparos de arma de fogo. A acusação, oferecida pelo Ministério Público, baseou-se no relato de uma testemunha ocular. Como o réu já havia sido preso anteriormente em um caso posteriormente desclassificado para uso de drogas, ele acabou sendo incluído entre os suspeitos.

Inicialmente condenado pelo Tribunal do Júri, o homem teve sua sentença anulada após recurso da Defensoria Pública, interposto pelo defensor público Marcelo Barbosa Arantes. A defesa apontou que a decisão dos jurados contrariava as provas dos autos. No novo julgamento, realizado mais de 11 anos após o crime, a mesma testemunha reconheceu que o réu não era a pessoa que havia visto na cena do homicídio.

“Durante o primeiro julgamento, a testemunha já havia afirmado que a pessoa que ela viu não era o assistido. Ela chegou a descrever um homem com cerca de 1,60m de altura, enquanto o nosso cliente mede aproximadamente 1,80m. Mesmo assim, a acusação insistiu em novo reconhecimento — e, mais uma vez, a testemunha confirmou com firmeza que ele não participou do crime”, relatou a defensora.

Com a absolvição, a Defensoria Pública reforça a importância de uma atuação técnica, ética e comprometida com os direitos humanos, especialmente em casos onde erros judiciais ameaçam a liberdade e a dignidade de pessoas inocentes.