Projeto de Alfredo Gaspar que exige castração química para estupradores é aprovado na Câmara
A proposta foi acolhida integralmente pelo relator, deputado Capitão Alberto Neto (PL–AM) e agora segue para análise no plenário

O projeto do deputado federal Alfredo Gaspar (União–AL), que estabelece a castração química para estupradores, foi aprovado nesta quarta-feira (2) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados. A proposta foi acolhida integralmente pelo relator, deputado Capitão Alberto Neto (PL–AM), no parecer ao PL 6831/2010 e seus apensados, e agora segue para análise no plenário.
O texto aprovado altera a Lei de Execução Penal e o Código Penal para incluir a exigência do tratamento químico de inibição da libido como condição para que estupradores consigam a liberdade. Conhecida como castração química, a medida consiste na aplicação de medicamentos hormonais que reduzem significativamente o desejo sexual.
Segundo Alfredo Gaspar, a proposta representa um avanço concreto no combate à violência sexual no Brasil. “Estamos dando um passo decisivo contra a impunidade. O Brasil registra mais de 80 mil estupros por ano oficialmente, além dos inúmeros casos não registrados — a maioria contra mulheres e crianças. A sociedade está cansada de ver estupradores reincidentes voltarem às ruas. A castração química é uma medida dura, mas necessária, para proteger as vítimas e evitar novos crimes”, afirmou o deputado.
Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública indicam que, só em 2024, foram registrados 83.114 casos de estupro no país, o maior número dos últimos cinco anos, com uma média alarmante de 227 vítimas por dia. Mais de 86% das vítimas são mulheres, e cerca de 60% têm menos de 14 anos. Além disso, foram contabilizados 1.459 casos de feminicídio no mesmo período, o que representa quatro mulheres assassinadas por dia.
Para o deputado alagoano, esses números mostram a gravidade da crise e a urgência de ações mais firmes por parte do Estado. “Com a castração química, esses agressores terão seu desejo sexual retirado, e isso vai garantir maior segurança às vítimas. Se não resolve por completo o problema, já é uma iniciativa que, com certeza, vai minimizar muitos crimes sexuais. Por isso, estou aqui: para defender as vítimas e punir com rigor os agressores sexuais. Nós não podemos permitir a continuação desses crimes. As vítimas merecem proteção, e os agressores, punição rígida”, completou Alfredo Gaspar.
Com a aprovação na CCJC, o projeto segue agora para deliberação no plenário da Câmara dos Deputados.
Últimas notícias

Ministro Renan Filho lança obra do VLT em Arapiraca nesta segunda (07)

Resultado do Concurso de Tradições Nordestinas será divulgado nesta sexta (04)

Câmara aprova projeto de Alfredo Gaspar que endurece pena para crimes hediondos

Traficante é preso escondido com drogas em barraco improvisado no Pilar

Homem com tornozeleira eletrônica é flagrado com maconha durante abordagem em Palmeira dos Índios

Homem bêbado é preso por ameaçar esposa no bairro Jacintinho
Vídeos e noticias mais lidas

Alvo da PF por desvio de recursos da merenda, ex-primeira dama concede entrevista como ‘especialista’ em educação

12 mil professores devem receber rateio do Fundeb nesta sexta-feira

Filho de vereador é suspeito de executar jovem durante festa na zona rural de Batalha

Marido e mulher são executados durante caminhada, em Limoeiro de Anadia
