A Justiça da Itália manteve nesta sexta-feira (1º) a prisão da deputada licenciada Carla Zambelli (PL-SP), que está no presídio de Rebibbia, nos arredores de Roma.

As autoridades italianas realizaram uma primeira análise do caso, numa espécie de audiência de custódia e a Quarta Seção do Tribunal de Roma decidiu pela permanência da parlamentar no presídio. O Brasil pede a extradição dela.

"Confiamos na Justiça italiana", afirmou o embaixador brasileiro no país, Renato Mosca.

A informação sobre a manutenção da prisão foi confirmada por investigadores e fontes da diplomacia brasileira.

O Tribunal de Apelação de Roma confirmou que a deputada brasileira Carla Zambelli aguardará o resultado do seu processo de extradição na prisão. O pedido de libertação apresentado pelo advogado de Carla Zambelli será avaliado em meados de agosto.

Condenação da deputada Carla Zambelli

Zambelli está foragida da Justiça brasileira. Ela foi condenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 10 anos de prisão por causa da invasão hacker ao sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em janeiro de 2023.

A deputada saiu do Brasil no final de maio, dias depois de ter sido condenada por unanimidade pela Primeira Turma STF. O processo transitou em julgado (não cabem mais recursos). Ela passou pela Argentina e pela Flórida (EUA) antes de se refugiar na Itália.

Zambelli foi presa na terça (29) pelas autoridades italianas, que a localizaram em um apartamento em Roma. Ela estava na lista de procurados da Interpol, a polícia internacional.

Como o blog noticiou, a polícia fez um cerco ao prédio para evitar que ela deixasse o local. A defesa de Zambelli disse que ela se entregou espontaneamente, o que é contrariado pelos registros da movimentação policial. Ela, contudo, não ofereceu resistência à prisão.

De acordo com o advogado Fábio Pagnozzi, a deputada estava no apartamento pintando e lavando o cabelo quando a polícia italiana chegou para efetuar a prisão. Em seguida, ela pegou seus remédios e foi levada para a delegacia.

Pela lei italiana, o processo de extradição que ocorrerá a partir de agora pode demorar. O processo envolve dois tribunais, a Corte de Apelação e a Corte de Cassação.

Se esses tribunais decidirem pela extradição, a decisão final caberá ao ministro da Justiça da Itália, em uma análise eminentemente política.

A estimativa de autoridades do Brasil é que esse processo possa levar de um ano e meio a dois anos.

No Brasil, além de ter condenado Zambelli, o STF determinou a perda do mandato de deputada. A Câmara pode declarar a perda do mandato a partir da análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), prevista para ser realizada a partir de agosto.