Alfredo Gaspar é designado como relator da CPMI do INSS
O escândalo do INSS foi revelado pelo Metrópoles em uma série de reportagens publicadas a partir de dezembro de 2023
O deputado federal Alfredo Gaspar (União Brasil-AL) foi designado relator da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investigará as fraudes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A decisão representa uma derrota para governistas e para o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que havia indicado Ricardo Ayres (Republicanos-TO) para a função. O escândalo do INSS foi revelado pelo Metrópoles em uma série de reportagens publicadas a partir de dezembro de 2023.
A escolha por Gaspar foi feita pelo senador Carlos Viana (Podemos-MG), que foi eleito presidente do colegiado depois de derrotar o senador Omar Aziz (MDB-AM), por 17 votos a 14. Aziz era o indicado do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).
A definição de Gaspar como relator da comissão é uma vitória da oposição, já que o deputado faz parte do grupo e tem proximidade com o bolsonarismo. Ele está na lista de parlamentares que pediu a Justiça para visitar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em prisão domiciliar.
Gaspar foi relator do caso Ramagem na Câmara
De perfil alinhado ao bolsonarismo, o novo relator da CPMI do INSS foi também relator do processo que queria parar toda a ação penal contra o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) na trama golpista no Supremo Tribunal Federal (STF).
Na ocasião, Gaspar votou para livrar Ramagem de todos os crimes que responde no STF pela trama golpista.
No seu texto, Gaspar deixou aberta a possibilidade de interpretação para que a ação inteira fosse paralisada no Supremo, o que incluiria outros seis réus, entre eles, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Isso não ocorreu, uma vez que a Câmara não tem competência para decidir sobre réus que não são parlamentares.
O relatório do deputado acabou aprovado tanto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara como no plenário, mas o STF decidiu que só os crimes cometidos depois da diplomação de Ramagem que poderiam ficar de fora da ação.
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