Alfredo Gaspar pede prisão preventiva de 21 integrantes de esquema criminoso do INSS
O relator destacou que as ameaças feitas a testemunhas, a gravidade das fraudes envolvendo, inclusive, empréstimos consignados e o risco de fuga dos investigados
Em mais um dia de trabalho da CPMI do INSS, o relator deputado Alfredo Gaspar reafirmou a determinação da comissão em buscar justiça e responsabilização dos criminosos que lesaram aposentados e pensionistas em todo o Brasil. Durante a oitiva do advogado Eli Cohen, que apresentou denúncias sobre o esquema fraudulento, o relator anunciou que vai submeter ao colegiado o pedido de prisão preventiva de nomes centrais da quadrilha, que, segundo ele, existem indícios suficientes para estarem presos.
“Nós estamos com indícios suficientes de autoria, estamos com prova da materialidade dos crimes. O delegado autor do inquérito mãe citou os pressupostos e fundamentos da prisão preventiva, mas solicitou medidas de não encarceramento, as quais discordo diante do quadro que o Brasil se encontra, com milhares de encarcerados por delitos muito menores. Portanto, acho isso um tapa na cara do brasileiro, com tantos pré-requisitos e fundamentos para a prisão preventiva”, afirmou Alfredo Gaspar.
O relator destacou que as ameaças feitas a testemunhas, a gravidade das fraudes envolvendo, inclusive, empréstimos consignados e o risco de fuga dos investigados reforçam a necessidade das prisões preventivas.
“Se não há requisitos para prisão preventiva neste caso, não haverá em nenhum outro do Brasil. Essa CPMI tem a obrigação de encaminhar ao ministro André Mendonça o pedido fundamentado, com base nas provas já colhidas. Estamos falando de um inquérito com mais de três mil páginas e provas robustas”, reforçou.
Os pedidos de prisão foram feitos com base no Inquérito Policial, disponível na rede mundial de computadores, que deflagrou a Operação Sem Desconto, e nos primeiros depoimentos colhidos ao longo desta CPMI. “Verificou-se que, mesmo diante da presença de veementes indícios de materialidade e de autoria de infrações penais que vitimaram milhões de aposentados e pensionistas, até o momento nenhum investigado se encontra submetido a prisão cautelar. Diante dos evidentes riscos à ordem pública, à conveniência da instrução criminal e à garantia de aplicação da lei penal, representamos pela prisão preventiva dos investigados”, apontou o pedido do relator.
Confira a lista dos investigados:
1. ANDRE PAULO FELIX FIDELIS
2. ERIC DOUGLAS MARTINS FIDELIS
3. CECILIA RODRIGUES MOTA
4. VIRGILIO ANTONIO RIBEIRO DE OLIVEIRA FILHO
5. THAISA HOFFMANN JONASSON
6. MARIA PAULA XAVIER DA FONSECA OLIVEIRA
7. ALEXANDRE GUIMARAES
8. ANTONIO CARLOS CAMILO ANTUNES
9. RUBENS OLIVEIRA COSTA
10. ROMEU CARVALHO ANTUNES
11. DOMINGOS SAVIO DE CASTRO
12. MILTON SALVADOR DE ALMEIDA JUNIOR
13. ADELINON RODRIGUES JUNIOR
14. ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO
15. GEOVANI BATISTA SPIECKER
16. REINALDO CARLOS BARROSO DE ALMEIDA
17. VANDERLEI BARBOSA DOS SANTOS
18. JUCIMAR FONSECA DA SILVA
19. PHILIPE ROTERS COUTINHO
20. MAURICIO CAMISOTTI
21. MARCIO ALAOR DE ARAUJO
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