Templos religiosos em Maceió poderão ter isenção de taxa de localização e funcionamento
Proposta do vereador Leonardo Dias foi acatada pelo Executivo e segue para análise da Câmara Municipal

Após um pedido do vereador Leonardo Dias (PL), feito em 1º de agosto deste ano por meio de indicação aprovada na Câmara Municipal de Maceió, as igrejas e os templos religiosos localizados em Maceió poderão ter isenção da taxa de localização e funcionamento.
A indicação de Dias foi direcionada ao Executivo municipal e destaca que as igrejas e os templos “exercem relevante função social, atuando como espaços de acolhimento, formação espiritual, assistência a pessoas em situação de vulnerabilidade e promoção da paz social”.
Dias lembra, ainda, que esses templos não exercem atividade comercial e não possuem finalidade lucrativa, sendo mantidos, em regra, por meio de doações voluntárias de seus fiéis e pela dedicação de seus membros. “Apesar dessa natureza jurídica e funcional, muitas dessas instituições enfrentam dificuldades financeiras em razão da cobrança de taxas municipais”, argumentou o vereador.
Nesta semana, o Executivo municipal, por meio da Secretaria da Fazenda, respondeu ao vereador, informando que a proposta sugerida por ele foi acatada e incluída em um Projeto de Lei do Executivo, que se encontra em análise na Procuradoria Geral do Município (PGM). Após essa análise, a matéria será enviada à Câmara Municipal de Maceió para ser apreciada pelos vereadores.
A expectativa de Leonardo Dias é que, até o início de 2026, o projeto seja votado e possa garantir a isenção. “É uma boa notícia para todos nós, cristãos. Tivemos a confirmação da Secretaria da Fazenda, e, em breve, receberemos este projeto na Câmara para que, a partir do próximo ano, não se pague mais a taxa de localização e funcionamento. Vamos continuar nessa luta para que este projeto seja aprovado. É uma boa notícia para todos nós que defendemos a fé”, finalizou Leonardo Dias.
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