Sem água e sem professores, escola em Maceió é alvo de fiscalização do Ministério Público

Mais uma escola que oferta a Educação de Jovens, Adultos e Idosos (EJAI) foi fiscalizada pelo Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL), na noite dessa segunda-feira (8). A ação ocorreu na Escola Municipal Orlando Araújo, no bairro da Ponta Verde, em Maceió.

Na localidade, a promotora de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos, Alexandra Beurlen, encontrou deficiências estruturais, como falta de água constante devido à inutilização de uma cisterna da própria escola e a quadra de esportes sem proteção adequada e que sempre fica alagada quando chove. Também foi constatada a falta de fardamento para os estudantes e de professores de artes, educação física e ensino religioso.

“Apesar dessa escola ter algumas condições melhores que as outras já visitadas, ainda há deficiências sérias, que precisam da intervenção do poder público para que sejam corrigidas”, apontou a promotora de Justiça.

A iniciativa da qual ela faz parte integra uma força-tarefa composta também pelo Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Trabalho (MPT) e pela Defensoria Pública Estadual (DPE), cujo objetivo é fortalecer a Educação de Jovens, Adultos e Idosos (EJAI) na capital. Ao todo, cerca de 40 escolas que oferecem a EJAI devem ser visitadas até o fim do trabalho. Na Escola Orlando Araújo, a ação foi acompanhada pela promotora de Justiça Jheise Gama, titular da 2ª PJ de União dos Palmares.

“A EJAI é uma reparação, é um resgate, é uma redenção do Estado com crianças e adolescentes que não estudaram na época certa, quando era para estudar. São crianças e adolescentes que, no passado, geralmente foram colocadas em situação de trabalho infantil e, por conta disso, não estudaram, não foram acolhidas pelo Estado. Hoje, na condição de adultos e idosos, estão necessitando desse resgate do poder público”, defendeu Alexandra Beurlen.

Uma dessas pessoas é dona Maria do Livramento, que já é avó e decidiu voltar a estudar, procurando o serviço da EJAI na Escola Municipal Orlando Araújo. “Nunca desista do seu sonho. Eu já tinha desistido do meu. Eu pensava assim: ‘oxe, vou aprender mais o quê?’. Aí o meu neto, de 13 anos, disse: ‘olhe, vó, depois que você começou a estudar você passou até a falar melhor’”, lembrou, emocionada, dona Maria do Livramento.

De acordo com a promotora de Justiça Alexandra Beurlen, uma das medidas a serem tomadas a respeito da escola é a expedição de uma Recomendação do MPAL ao município de Maceió para que adote as medidas adequadas para melhoria das deficiências encontradas. Em caso de não cumprimento da Recomendação, poderá ser ajuizada uma Ação Civil Pública (ACP).