Em mais uma etapa da fiscalização de escolas que oferecem a Educação de Jovens, Adultos e Idosos (EJAI), o Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) e a Defensoria Pública Estadual (DPE) estiveram, na noite dessa quarta-feira (17), na Escola Municipal Paulo Henrique Costa Bandeira, no Benedito Bentes, em Maceió.

Segundo a promotora de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos, Alexandra Beurlen, que coordena a iniciativa pelo MPAL, o problema mais grave verificado é estrutural. “A escola tem muita infiltração e, como consequência, muito mofo. O cheiro é insuportável em todos os ambientes, nas salas de aulas, na sala dos professores, na coordenação. São locais impróprios para a presença humana”, alertou.

“Não tem pia na cantina para higienização das mãos dos estudantes, que precisam fazer isso nos banheiros, porém, nos banheiros não tem sabão, não tem papel-toalha”, observou o defensor público Ricardo Melro.

Assim como em outras unidades que ofertam a EJAI e que foram visitadas pela força-tarefa formada pelo MPAL, pela DPE e pelos Ministérios Públicos Federal (MPF) e do Trabalho (MPT), na Escola Municipal Paulo Henrique Costa Bandeira os bebedouros estão com defeito, o fardamento ofertado aos estudantes é insuficiente e foi verificada ausência de material didático.

A alimentação, por sua vez, não respeita as necessidades específicas do público da EJAI, que muitas vezes tem restrições alimentares. Um dos alunos que se posicionaram sobre isso foi Elias de Lima. “A comida é muito salgada, prejudica a pessoa que já é doente, que tem pressão alta, a comida é salgada demais, aí parei de comer aqui”, contou.

Outra deficiência constatada pela força-tarefa foi a acessibilidade, tanto na escola quanto no ônibus ofertado aos alunos. “O transporte escolar precisa de adequações, tanto em quantidade quanto em qualidade. O veículo é insuficiente para a quantidade de alunos, e também não tem o conforto necessário, o elevador para acessibilidade não funciona”, ressaltou a promotora de Justiça Alexandra Beurlen.

A situação prejudica principalmente os alunos José Silva e Eva Maria, ambos já idosos, mas dispostos a estudar, apesar das dificuldades. “Eu ando bem de muletas, mas a dificuldade maior é na hora de subir no ônibus ou descer”, afirmou seu José Silva. Já dona Eva Maria, que também tem dificuldade de locomoção, disse que sempre precisa de ajuda de pessoas mais jovens para subir no ônibus ou descer dele.

A promotora de Justiça Alexandra Beurlen e o defensor público Ricardo Melro explicaram que uma das medidas a serem tomadas a respeito da escola é a expedição de uma Recomendação ao município de Maceió para que adote as medidas adequadas para melhoria das deficiências encontradas. Em caso de não cumprimento da Recomendação, poderá ser ajuizada uma Ação Civil Pública (ACP).