Ministério Público de Alagoas integra Operação Nacional Mata Atlântica em Pé 2025
Quando detectados os ilícitos ambientais, os responsáveis são autuados e podem responder judicialmente nas esferas cível e criminal, além de estarem sujeitos às sanções administrativas relacionadas aos registros das propriedades rurais
O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) integra, mais uma vez, a Operação Nacional Mata Atlântica em Pé 2025, que está em sua 8ª edição, iniciativa que é a maior ação nacional de combate ao desmatamento ilegal do bioma e conta com a participação de 17 MPs.
Além de Alagoas, a operação ocorrerá na Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe, Espírito Santo, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, São Paulo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Goiás e Mato Grosso do Sul, estados de ocorrência desse bioma
A fase atual da operação, em Alagoas, é o levantamento das áreas com possível ocorrência de degradação e que poderão ser fiscalizadas. As localizações estão sendo mapeadas principalmente a partir da utilização de tecnologia do projeto MapBiomas, ferramenta que permite a obtenção de imagens de satélite em alta resolução para a constatação de desmatamentos. A partir do dia 29 de setembro, terão início as ações de campo propriamente ditas.
Quando detectados os ilícitos ambientais, os responsáveis são autuados e podem responder judicialmente nas esferas cível e criminal, além de estarem sujeitos às sanções administrativas relacionadas aos registros das propriedades rurais.
Além do MPAL, também integram a Operação em Alagoas o Ministério Público Federal (MPF), o Instituto do Meio Ambiente (IMA), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Batalhão de Polícia Ambiental (BPA/PM).
A coordenação nacional da operação é realizada pela Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa) e pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).
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