Caso Carla Janiere: apelação do MP é acatada e pena vai para 22 anos de prisão

A segunda Apelação interposta pelo Ministério Público de Alagoas (MPAL) em desfavor de Jefferson Marco Timóteo da Silva, condenado pelo assassinato da esposa Carla Janieri da Silva Barros, crime ocorrido no município de Murici, em novembro de 2023, sofreu mais uma correção e, com o refazimento da dosimetria pelo Judiciário, a sentença agora contabiliza 22 anos de reclusão em regime, inicialmente, fechado.

Após a primeira condenação, lida no salão do júri, a promotora de Justiça Ilda Regina argumentou que a pena inicial, de 16 anos e 10 meses, era minúscula diante da barbárie que chocou toda a sociedade alagoana e recorreu. Mesmo havendo pelo Conselho de Sentença o reconhecimento das circunstâncias agravantes: motivo torpe, meio cruel e o uso de recurso que dificultou a defesa da vítima, caracterizando feminicídio qualificado, o Judiciário reconheceu ter esquecido de contabilizar uma das qualificadoras e aplicou nova sentença de 20 anos, 7 meses e 15 dias de prisão.

No entanto, o fato ganha um novo capítulo com o juiz afirmando que a qualificadora de feminicídio foi utilizada para qualificar o crime e as demais devem ser empregadas para agravar a pena e com a compensação integral entre a atenuante da confissão e a agravante do motivo torpe, restam as agravantes do meio cruel e do recurso que dificultou a defesa da vítima, para as quais aplicou a fração de mais 1/3 sobre a pena-base, reconhecendo, na segunda fase da dosimetria, a compensação integral entre a atenuante da confissão espontânea com a agravante do motivo torpe redimensionando a segunda pena aplicada.

Carla Janiere Barros da Silva, de 24 anos, foi surpreendida pelo marido em seu estabelecimento comercial, uma loja de roupas, no Centro da cidade. Ela foi morta a tiros no dia 14 de novembro de 2023. Na ocasião, com a chegada da polícia, o criminoso fingiu estar morto, mas a simulação não demorou e ele foi preso em flagrante, inclusive com a arma do crime.

Durante o julgamento, a acusação destacou que o réu já havia ameaçado Carla antes do assassinato, e que a vítima chegou a registrar, por meio de mensagens, o medo de que algo lhe acontecesse pelas mãos do marido. Jeferson retornou ao local armado após uma discussão, demonstrando premeditação. O crime foi presenciado por uma funcionária, que gravou parte da discussão entre o casal antes dos disparos.