Defensoria obtém reconhecimento de legítima defesa em júri realizado em Maceió

O silêncio tenso do plenário deu lugar ao alívio quando o conselho de sentença reconheceu, em votação expressiva, a legítima defesa no caso de um homem que, em 2021, reagiu após anos de ameaças e episódios de violência contra sua família, no bairro de Fernão Velho, em Maceió. O julgamento, realizado na última quinta-feira (5), na 8ª Vara Criminal da Capital, foi conduzido pelo defensor público Eraldo Silveira, cuja tese foi integralmente acolhida pelos jurados.

De acordo com o processo, a vítima possuía diversas passagens pela polícia, envolvimento com o tráfico de drogas e um histórico de agressões e ameaças contra a ex-companheira e seus familiares, entre eles, o acusado, tio da mulher. No dia do crime, a vítima voltou a ameaçar os parentes da ex-companheira, incluindo o acusado e sua mãe idosa, o que o levou, tomado pelo medo e pela emoção, a reagir e cometer o homicídio.

Durante o júri, a Defensoria Pública apresentou provas de que o assistido é um homem respeitado, trabalhador e futebolista amador. As testemunhas ouvidas confirmaram que a vítima mantinha um comportamento violento e fazia constantes ameaças, o que criava um ambiente de medo e tensão na comunidade, com ainda mais perseguição aos parentes do acusado.

Emocionado com o resultado do julgamento, o defensor público destacou a importância da decisão e o reconhecimento da legítima defesa no caso. Ele relembrou a situação vivida pelo acusado e o papel da Defensoria na busca por um julgamento justo.

“O júri de hoje me emocionou bastante porque tratou de uma situação explícita de legítima defesa, em que o acusado precisou agir em proteção à sua família: à mãe, uma senhora idosa, e à sobrinha, vítima constante de violência doméstica. Infelizmente, as passagens policiais e carcerárias do algoz não foram suficientes para cessar o quadro de intimidação e opressão. Diante disso, o acusado não viu outra alternativa senão colocar fim a esse ciclo. O Tribunal do Júri reconheceu de maneira contundente a legítima defesa, por quatro votos a zero”, afirmou.

“Esse é o nosso papel como defensores públicos, contribuir para um julgamento de qualidade e, quando ele vem acompanhado de um veredito justo, que traduz a decisão correta, sentimo-nos ainda mais realizados profissionalmente”, completou Eraldo Silveira.

O júri integrou o Mês Nacional do Júri, iniciativa em que a Defensoria Pública atua em 68 das 128 sessões pautadas ao longo de novembro. Ao todo, 28 defensores públicos participam da mobilização em 31 municípios, garantindo a defesa técnica e o direito constitucional ao contraditório e à ampla defesa.