Professora pode ser demitida por inassiduidade e conduta escandalosa, aponta PGE

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) determinou nesta quarta-feira (3), ajustes finais no processo disciplinar que pode resultar na demissão de uma professora da rede estadual acusada de inassiduidade habitual, improbidade administrativa e conduta escandalosa no ambiente de trabalho.

De acordo com o despacho publicado no Diário Oficial, a Comissão Processante já corrigiu inconsistências técnicas, mas ainda precisa aprimorar a descrição dos fatos, especificando como cada conduta da professora se enquadra nos artigos usados como fundamento legal.

Apesar da cobrança, a PGE afirma que a demissão está devidamente respaldada nos autos e que as irregularidades apontadas não comprometem a materialidade das acusações. O parecer reforça que os atos atribuídos à servidora devem ser apresentados de forma clara, individualizada e vinculados aos dispositivos legais aplicados, garantindo segurança jurídica ao processo.

Após a análise, o procedimento foi devolvido à Secretaria de Educação (Seduc), que agora deve providenciar as etapas finais. O nome da professora aparece nos documentos internos, mas o órgão ainda não se pronunciou oficialmente sobre o caso.

A redação do Portal 7Segundos entrou em contato com a Seduc para entender melhor sobre o caso, mas a secretaria informou que não pode comentar sobre o assunto, pelo fato do processo ser de ordem restrita.