Moraes nega visita de Carlos Bolsonaro ao pai no dia do aniversário

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido do vereador Carlos Bolsonaro (PL) para alterar a data de visita ao pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), na prisão. A visita havia sido inicialmente autorizada para o dia 2 de dezembro de 2025, na Superintendência da Polícia Federal em Brasília, e posteriormente remarcada para esta quinta-feira (4/12).

Carlos Bolsonaro solicitou, por meio de seus advogados, que a visita ocorresse em 7 de dezembro, no próximo domingo, dia do aniversário dele. Em sua petição, os advogados argumentaram que a mudança teria caráter humanitário.

No despacho, Moraes destacou: “Dessa maneira, indefiro o pedido de alteração da data da visita autorizada de Carlos Bolsonaro, do dia 4/12/2025 para o dia 7/12/2025, uma vez que a referida portaria não prevê visita aos domingos”.

A defesa de Bolsonaro alegou que a portaria que regula visitas familiares prevê, em regra, a realização nos dias de terça e quinta-feira, mas poderia admitir exceções em casos humanitários ou de força maior. No entanto, considera que “tal normativo administrativo não impede que, diante de circunstâncias específicas e justificadas, se autorizem exceções. A flexibilização é cabível quando presentes motivos humanitários, logísticos ou de força maior”.

A alegação, no entanto, não foi acatada por Moraes. Na mesma decisão, o ministro determinou, ainda, que a defesa do ex-mandatário defina “a data e o horário, dentro das possibilidades legais, para a realização da fisioterapia”, liberação que também havia sido solicitada pelos advogados.

Nesta quarta, Bolsonaro recebeu a visita do cardiologista Brasil Ramos Caiado para atendimento médico. A princípio, a defesa havia pedido que dois profissionais de saúde pudessem visitá-lo na prisão: um era o cardiologista e o outro seria o fisioterapeuta Kleber Antônio Caiado de Freitas.

Moraes acatou parcialmente a solicitação, liberando apenas o cardiologista. Conforme a decisão, o atendimento de fisioterapia só poderá ocorrer se houver indicação médica específica e com aprovação prévia do juízo responsável pelo caso.

Jair Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e 3 meses de prisão pela condenação da Primeira Turma do STF, por liderar organização criminosa destinada a um golpe de Estado após as eleições de 2022. Bolsonaro começou a cumprir a pena em 25 de novembro, após o trânsito em julgado da Ação Penal nº 2.668.