Em sua primeira agenda oficial como presidente do Consórcio Nordeste, o governador de Alagoas, Paulo Dantas, apresentou à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) a proposta de criação até 2028 de 1.200 bolsas adicionais de pós-graduação por ano destinadas à região. O pedido foi formalizado nesta segunda-feira (2), em Brasília, durante reunião com a presidente da CAPES, Denise Pires de Carvalho.

A agenda marca o início de uma articulação institucional do Consórcio para enfrentar o que o governador classificou como “assimetria histórica” na concessão de bolsas entre o Nordeste e o eixo Sul-Sudeste. “A distribuição atual revela uma desigualdade que se perpetua há décadas. O Nordeste tem ampliado seus programas, investido com recursos próprios, mas ainda enfrenta um desequilíbrio estrutural no acesso às bolsas federais”, afirmou Dantas.

Também participaram do encontro o secretário-executivo do Consórcio Nordeste, Carlos Gabas; o chefe de Gabinete da instituição, Glauber Piva; e o coordenador da Câmara Temática de Ciência e Fomento ao Conhecimento do Consórcio e presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Alagoas (Fapeal), Fábio Guedes.

Assimetria reconhecida

A presidente da CAPES reconheceu a existência da disparidade regional e afirmou que a redução desse desequilíbrio é prioridade institucional. “Nosso interesse é diminuir essa assimetria histórica. Ela vem se reduzindo dos anos 2000 para cá, mas é preciso fazer mais”, declarou Denise Pires de Carvalho, acrescentando que a CAPES vai desenvolver um trabalho estratégico voltado para o fortalecimento da pós-graduação nas regiões menos contempladas.

Denise também pediu o apoio dos governadores nordestinos para defender a suplementação orçamentária da CAPES no Congresso Nacional. Segundo ela, sucessivos cortes orçamentários têm limitado a capacidade de expansão das bolsas e programas.

Concentração de recursos

Dados apresentados pelo Consórcio indicam que as regiões Sul e Sudeste concentram 66,5% das bolsas da CAPES, enquanto Norte e Nordeste somam 25,4%. Nos editais de excelência, como os Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCTs), o eixo Sul-Sudeste reúne 70,6% dos recursos, restando menos de 25% para Norte e Nordeste. A concentração de programas com notas máximas (6 e 7) segue a mesma lógica: 395 no Sul-Sudeste, contra 45 no Nordeste.

Na avaliação dos governadores, o modelo de distribuição, baseado exclusivamente em critérios formais de mérito, acaba por reproduzir desigualdades históricas, uma vez que regiões com maior densidade científica acumulada tendem a concentrar ainda mais recursos.

Esforço dos estados

Fábio Guedes ressaltou que, nos últimos anos, especialmente durante o governo anterior ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, houve forte retração no investimento federal em pós-graduação. “O investimento federal caiu drasticamente naquele período. Foram os estados que sustentaram o sistema, ampliando o percentual de seus orçamentos destinados a bolsas para evitar o colapso de cursos”, afirmou.

Segundo ele, fundações estaduais do Nordeste destinam percentuais significativamente superiores aos praticados em estados mais ricos. Enquanto a Fapesp, de São Paulo, compromete 12,79% do orçamento com bolsas, fundações como a Fapesb (BA), a Facepe (PE) e a Fapeal (AL) destinam 51,39%, 42,62% e cerca de 40%, respectivamente.

Guedes alertou, contudo, que o crescimento no número de cursos de mestrado e doutorado na região tem gerado nova pressão financeira sobre os estados. “O sucesso da expansão da pós-graduação no Nordeste cria uma demanda adicional por bolsas. Os estados estão preocupados com essa pressão orçamentária. Por isso, é fundamental até 2028 a ampliação das 1.200 bolsas adicionais até 2028”, afirmou.

Propostas estruturantes

Além da ampliação das bolsas, o Consórcio apresentou um conjunto de medidas estruturantes: criação de cotas regionais de desenvolvimento com reserva de 20% a 30% dos recursos em editais de excelência para Norte, Nordeste e Centro-Oeste; implantação do programa “Salto de Qualidade”, voltado a elevar programas com notas 4 e 5 ao patamar 6 e 7; e adoção de mecanismo de cofinanciamento automático (matching funds) entre CAPES e fundações estaduais.

Também foi solicitada a reedição do Programa Nacional de Pós-Doutorado (PNPD), hoje restrito a programas com notas 6 e 7, o que exclui grande parte dos cursos nordestinos.

Para o Consórcio, a ampliação das bolsas e a revisão dos critérios de distribuição são medidas estratégicas não apenas para a redução de desigualdades regionais, mas para o desenvolvimento científico e econômico do país.

“O Nordeste quer competir em igualdade de condições. Investir em pós-graduação não é gasto; é política de desenvolvimento”, concluiu Paulo Dantas