Governo cobra regras para apps e defende taxa mínima de R$ 10 para entregadores

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, afirmou nessa terça-feira (10) que o governo defende a aprovação rápida de uma lei para regulamentar o trabalho por aplicativos. Segundo ele, a falta de regras claras hoje beneficia apenas as grandes plataformas, enquanto trabalhadores seguem sem garantias mínimas.

Boulos explicou que o governo discutiu o tema e ouviu representantes da categoria. “Nós criamos um grupo de trabalho, eu e o ministro Marinho, com outros ministérios do governo do presidente Lula, para ouvir os trabalhadores, os entregadores de aplicativo, os motoristas”, disse.

Segundo ele, as discussões ocorreram paralelamente à comissão especial criada na Câmara para analisar o projeto relatado por Augusto Coutinho (Republicanos-PE). O ministro afirmou que o diálogo incluiu reuniões com representantes do setor e momentos de escuta das reivindicações dos trabalhadores. O relatório produzido por esse grupo, de acordo com ele, deve ser divulgado nos próximos dias.

Para Boulos, a regulamentação precisa avançar com rapidez. “É preciso ter uma regulamentação e a aprovação da lei o quanto antes. Do jeito que está hoje só interessa às grandes plataformas e não interessa aos trabalhadores”, afirmou.

Ele citou como exemplo o percentual retido pelas empresas em cada corrida ou entrega. “Hoje você pega um motorista de Uber e ele tem descontado como taxa de retenção de cada viagem até 50%, às vezes mais. Uma viagem de R$ 100, a plataforma fica com R$ 50, sendo que o carro é dele (entregador), a gasolina é dele e todo o custo é dele. Isso não é razoável”, disse.