Um homem foi condenado a mais de meio século de prisão por violentar sexualmente duas enteadas, no município de Coruripe, em um dos casos mais graves já julgados envolvendo crimes de estupro de vulnerável no Litoral Sul do estado. A condenação, que totaliza 51 anos, quatro meses e 14 dias de reclusão, com manutenção da prisão do réu, é resultado direto da atuação do Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL), responsável pelo ajuizamento da denúncia em 2023 e pela sustentação integral da acusação ao longo de toda a ação penal.

O Ministério Público demonstrou que os crimes não se tratavam de episódios isolados, mas de um contexto contínuo, reiterado e prolongado de violência sexual, praticado contra vítimas, duas irmãs, em condição de extrema vulnerabilidade. A 1ª Promotoria de Justiça de Coruripe evidenciou que o agressor se valeu da relação de convivência familiar, por ser padrasto das meninas, e da confiança para cometer os abusos de forma sistemática, ao longo de anos.

De acordo com os elementos reunidos na denúncia, uma das vítimas foi submetida a abusos por mais de seis anos, entre seis e 12 anos de idade, com frequência semanal, o que revela a dimensão da violência e o padrão de repetição criminosa. A outra vítima também sofreu abusos em diferentes ocasiões, ainda na infância, reforçando o caráter continuado dos crimes.

Laudos comprovaram a violência sexual

Na peça acusatória, o Ministério Público sustentou que a materialidade e a autoria estavam amplamente comprovadas por laudos periciais e por depoimentos contundentes e convergentes das vítimas, além de outros elementos colhidos durante a investigação. O MPAL destacou, ainda, que, em crimes dessa natureza, a palavra da vítima possui especial relevância quando em harmonia com o conjunto probatório.

Outro ponto central defendido pelo Ministério Público foi o reconhecimento da continuidade delitiva, diante da repetição dos abusos ao longo dos anos, bem como a incidência de agravantes relacionadas à condição de vulnerabilidade das vítimas e ao vínculo de proximidade com o agressor. Esses fatores, conforme sustentado na ação, ampliam significativamente o dano psicológico e social causado.

Argumentos do MPAL foram integralmente acolhidos

A decisão judicial acolheu integralmente os argumentos apresentados pelo Ministério Público. “Após apresentarmos todas as provas, o Poder Judiciário reconheceu que os crimes produziram consequências extremamente graves e irreparáveis, com impactos que acompanharão as vítimas por toda a vida, especialmente por terem sido praticados durante a infância, fase essencial para o desenvolvimento humano”, afirmou o promotor de Justiça Leonardo Novaes Bastos, responsável pelo aditamento da denúncia, em 2025, quando a segunda vítima foi incluída na ação penal.

“Demonstramos, durante toda a instrução processual, que a violência sexual deve ser compreendida não apenas pelo ato em si, mas pelos efeitos prolongados que causa, incluindo traumas profundos, ruptura de vínculos e comprometimento da saúde emocional das vítimas. Nesse sentido, nossa atuação institucional buscou dar visibilidade à gravidade concreta dos fatos e assegurar uma resposta penal proporcional”, acrescentou o promotor de Justiça.

Para o MPAL, a pena aplicada, superior a cinco décadas de reclusão, reflete a intensidade da violência praticada e a necessidade de responsabilização rigorosa. A manutenção da prisão do condenado, também requerida pelo MPAL, foi fundamentada na garantia da ordem pública e na gravidade concreta dos crimes, evitando a reiteração delitiva.

Alerta

O promotor de Justiça, Leonardo Novaes Bastos, chamou atenção para que pais e responsáveis sempre acompanhem de perto o crescimento de seus filhos e fiquem alertas para comportamentos que possam indicar que a criança ou adolescente sofreu algum tipo de violência física ou sexual. “O papel do Ministério Público é não só atuar na repressão de crimes gravíssimos como este, mas para evitar que esse tipo de barbárie aconteça. Todos nós enquanto sociedade devemos zelar pela proteção de nossas crianças e adolescentes”, concluiu.