O prefeito de Maceió, JHC, anunciou nesta segunda-feira (23), na Bolsa de Valores de São Paulo (B3), o projeto de parceria público-privada (PPP) com objetivo de ampliar os investimentos na educação e construir 20 novas escolas para atender a 20 mil estudantes do Ensino Fundamental. JHC esteve acompanhado do vice, Rodrigo Cunha.

“Serão mais 20 mil vagas para nossos alunos, em tempo integral e bilíngue. Isso vai fortalecer o ensino, melhorar a aprendizagem e garantir um futuro melhor para as novas gerações”, afirmou JHC, durante apresentação do projeto.

De acordo com a proposta, além da construção de 20 novas escolas, a empresa vencedora do processo licitatório (modalidade leilão) terá que reformar outras 15 unidades de ensino, além de responder pela completa manutenção dos prédios previstos em contrato.

Economia

Estima-se que o erário municipal economize mais de R$ 180 milhões durante o contrato (prazo de 30 anos), visto que os serviços não-pedagógicos previstos na PPP serão prestados ao município de Maceió por meio de um único contrato com a empresa vencedora.

Com a PPP haverá um único contrato estruturado por meio do qual a concessionária será responsável por construir, reformar, manter e operar a infraestrutura das escolas. Atualmente, há contratos específicos para soluções distintas, nas escolas.

A parceria com o parceiro privado, afirma JHC, está garantida graças ao aumento do orçamento da Educação de R$ 300 milhões (início da gestão) para R$ 1 bilhão, incluindo recursos do Fundeb. “Agora, sim, Maceió tem a educação como prioridade”, ressaltou o prefeito.

A Prefeitura de Maceió continuará integralmente responsável pela política pública de educação, incluindo gestão pedagógica, corpo docente, administração escolar e definição das diretrizes da rede pública municipal de educação, mesmo com a vigência da PPP.

De acordo com a modelagem econômica da proposta, o erário municipal demandaria R$ 1,52 bilhão para viabilizar as construções e as reformas. Com a PPP, o custo estimado é de R$ 1,33 bilhão. Ou seja, prevê-se uma economia de R$ 184,3 milhões.

Portanto, a PPP apresenta melhor custo-benefício, com menor custo ajustado ao risco ao longo do contrato. A concessionária será remunerada por pagamentos mensais ao longo do contrato (30 anos), conforme as regras estabelecidas na modelagem.

Esses pagamentos estarão vinculados ao desempenho da empresa, com base em indicadores de qualidade, disponibilidade e nível de serviço. A remuneração estará associada à entrega efetiva de uma infraestrutura escolar adequada, funcional e bem mantida.

Num momento posterior, haverá definição de que empresa privada apresentou a melhor proposta para assumir a parceria e assumir a construção e a reforma das escolas de Ensino Fundamental.