Alagoas adere a programa para reduzir imposto sobre diesel importado

O Governo de Alagoas confirmou a adesão a um programa do Governo Federal voltado à redução da carga tributária sobre o óleo diesel importado. A medida foi discutida durante reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e tem como objetivo minimizar os impactos da alta nos preços do combustível.

A iniciativa prevê um subsídio de R$ 1,20 por litro de diesel importado, dividido entre União e Estado, com R$ 0,60 custeado por cada ente. A adesão é voluntária e terá validade inicial de dois meses.

Segundo a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz/AL), a medida busca garantir o abastecimento e reduzir possíveis aumentos ao consumidor, diante das oscilações no mercado internacional.

Ação de fiscalização

Nesta terça-feira (31), a Sefaz/AL realizou uma operação de fiscalização em postos de combustíveis de diversos municípios do interior do estado. A ação contou com a parceria do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-AL).

A iniciativa tem como objetivo averiguar possíveis divergências nos preços do diesel praticados no mercado diante do cenário de instabilidade internacional. A medida busca coibir aumentos injustos e reduzir os impactos ao consumidor final.

A atuação integrada entre os órgãos amplia o alcance da fiscalização. Enquanto o Procon-AL acompanhou os valores exibidos nas bombas de combustíveis, a Sefaz/AL realizou, entre outras ações, a verificação dos procedimentos fiscais adotados pelos estabelecimentos, como a emissão correta de notas fiscais, com o objetivo de combater práticas de concorrência desleal no setor.

“O trabalho dos nossos auditores foi uma operação padrão. Rotineiramente, a Sefaz visita os postos de combustíveis com foco na verificação fiscal. Esse trabalho tem caráter preventivo e de orientação, garantindo a conformidade dos contribuintes e a concorrência leal no setor”, afirmou o secretário especial da Receita Estadual, Francisco Suruagy.

Dos postos de combustíveis visitados, um número reduzido apresentou inconsistências nos dados. Nesses casos, os estabelecimentos foram devidamente notificados para realizar as correções necessárias, sem aplicação de multas punitivas.