A Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL) articula uma ação para regularização de provedores de internet e a retirada de fiação irregular nos postes em Maceió. A reunião essa semana contou com a participação de representantes da Equatorial Alagoas, do Corpo de Bombeiros Militar, da Associação dos Provedores do Estado de Alagoas (Aspeal) e da Ilumina (autarquia municipal responsável pela iluminação pública).

De acordo com Defensoria Pública, a iniciativa tem como objetivo promover a retirada de cabos pertencentes a provedores de internet clandestinos ou de empresas que, embora regularizadas, estejam em desacordo com as normas técnicas de segurança. A medida busca não apenas melhorar a estética urbana, mas, principalmente, reduzir riscos à população decorrentes da sobrecarga e do uso inadequado da rede aérea.

Como encaminhamento, será realizado um mutirão de limpeza dos postes entre os meses de abril e dezembro, com atuação por regiões previamente definidas. Antes da execução dos serviços, todos os provedores serão notificados para que regularizem suas instalações dentro de prazo estipulado. Caso não haja adequação, a Equatorial Alagoas realizará a remoção dos fios irregulares.

O defensor público e coordenador do Núcleo de Proteção Coletiva da DPE/AL, Othoniel Pinheiro, ressaltou a importância da colaboração das empresas. “É fundamental que os provedores busquem a regularização e garantam a instalação adequada da fiação, evitando riscos à população. A retirada dos cabos irregulares será realizada sempre que necessário”, destacou.

O defensor também alertou os consumidores sobre a importância de verificar a regularidade das empresas contratadas. “Usuários de serviços prestados por provedores irregulares podem ser impactados com a interrupção do sinal de internet, caso haja a retirada da fiação”, pontuou.

Durante as ações de remoção, será solicitado apoio das forças de segurança, com a presença de viatura policial, a fim de garantir a tranquilidade na execução dos trabalhos.

Representando a Equatorial Alagoas, a advogada Alice Pastore destacou a relevância da atuação conjunta. Segundo ela, a parceria com a Defensoria e demais instituições fortalece a construção de soluções que assegurem o uso compartilhado dos postes de forma segura e dentro das normas técnicas.

Já o presidente da Aspeal, Ângelo Rosa, afirmou que a entidade já vem desenvolvendo ações semelhantes em parceria com o Município de Maceió, bem como desenvolvendo um projeto de rede neutra, na oportunidade, reafirmando o compromisso de colaborar com a iniciativa, atuando junto aos provedores para promover a regularização.

Também participaram da reunião o subcomandante do Corpo de Bombeiros Militar de Alagoas, coronel Justo; o major Gregório de Albuquerque Vieira; o diretor-presidente da Ilumina, Francelino Amaro; além de representantes da assessoria jurídica da Equatorial Alagoas.