O Ministério Público de Alagoas (MPAL), por meio da 4ª Promotoria de Justiça da Capital, realizou nesta sexta-feira (12) mais uma reunião para discutir a criação e execução de um Plano de Ação voltado ao enfrentamento de casos suspeitos de gripe aviária em Alagoas.

O encontro faz parte de um procedimento estrutural conduzido pelo MP que busca estabelecer um fluxo de trabalho integrado entre órgãos públicos e instituições parceiras para atuação em situações envolvendo o vírus H5N1, causador da Influenza Aviária de Alta Patogenicidade (IAAP), além de outras possíveis emergências zoossanitárias.

Desde 2023, o Brasil permanece em monitoramento devido ao risco de disseminação da doença. Em março deste ano, os Ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente prorrogaram por mais 180 dias a situação de emergência zoossanitária em todo o território nacional.

Segundo o promotor de Justiça Alberto Fonseca, titular da 4ª Promotoria de Justiça da Capital, a iniciativa surgiu da necessidade de preparar Alagoas para agir de forma rápida e coordenada diante de casos suspeitos ou confirmados. “Alagoas precisava ter um Plano de Ação para lidar com casos suspeitos ou confirmados de gripe aviária, a qual representa situação de potencial risco à saúde pública e ao meio ambiente. Como não havia um plano estruturado no estado, reunimos os órgãos competentes para construir um documento exequível e adaptado à nossa realidade”, destacou.

Durante a reunião, também foi debatida a necessidade de revisão periódica do plano, com definição clara das responsabilidades de cada instituição envolvida no atendimento de ocorrências relacionadas à fauna silvestre e a possíveis zoonoses.

O promotor reforçou ainda que a população deve evitar qualquer contato com aves encontradas doentes, debilitadas ou mortas. “É fundamental esclarecer que a população não deve pegar, se aproximar e muito menos levar para casa aves migratórias ou nativas encontradas com sintomas de doença ou que estejam moribundas. O correto é acionar os órgãos ambientais, de fiscalização agropecuária ou o Batalhão de Polícia Ambiental para que o protocolo seja iniciado”, alertou.

De acordo com o fluxo discutido, pessoas que tiverem contato com aves suspeitas deverão procurar atendimento médico e poderão ser monitoradas por até 10 dias, mesmo que não apresentem sintomas.

Como encaminhamento da reunião, ficou definida a realização de um encontro com representantes dos municípios alagoanos. O objetivo é orientar secretarias municipais de Saúde e Meio Ambiente, Vigilâncias Sanitárias e demais órgãos locais sobre os procedimentos que deverão ser adotados em situações envolvendo aves migratórias ou animais com suspeita de zoonoses.

Também foi estabelecido que o Instituto Biota e o Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) de Maceió encaminharão relatórios mensais ao MPAL com informações sobre resgates, atendimentos e monitoramento de animais.

Participaram da reunião representantes do MPAL, Ministério Público Federal (MPF), Instituto Biota, Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA), Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), Secretarias Estadual e Municipal de Saúde, Laboratório Central de Alagoas (Lacen), Batalhão de Polícia Ambiental (BPA) e Conselho Estadual de Secretários Municipais de Saúde (Cosems).