A Secretaria Municipal de Educação de Maceió (Semed) se pronunciou, nesta quinta-feira (18), sobre a situação da Escola Municipal Dom Miguel Fenelon, citada em uma recomendação conjunta do Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público de Alagoas (MPAL), Ministério Público do Trabalho (MPT) e Defensoria Pública do Estado (DPE) em razão de problemas de segurança e estrutura, que estariam afetando a frequência dos estudantes.

Em matéria publicada pelo portal 7Segundos, foi mostrado que o documento, elaborado a partir de fiscalização realizada em novembro de 2025, apontava que alunos da Educação de Jovens, Adultos e Idosos (EJAI) deixavam a unidade por volta das 21h30 em razão do sentimento de insegurança provocado pela atuação de facções criminosas na região.

Em nota enviada à reportagem, a Semed destacou que as informações presentes na recomendação são referentes ao cenário encontrado durante a fiscalização realizada no ano passado e esclareceu que, atualmente, a Escola Municipal Dom Miguel Fenelon não funciona mais em seu endereço original.

Segundo a pasta, em razão das obras de reforma na unidade, as atividades foram transferidas provisoriamente para o prédio da Escola Maceió Leitura, antiga Facima, onde permanecem até hoje.

Questionada pelo 7Segundos sobre a previsão de retorno das aulas para a sede original da escola, a Secretaria Municipal de Educação informou que ainda não há data definida para a conclusão da reforma e para o retorno das atividades ao imóvel.

A Semed também ressaltou que a preocupação com a violência, à época da fiscalização, atingia toda a comunidade da região da Chã da Jaqueira e Petrópolis, não se restringindo aos estudantes da unidade, tratando-se, segundo a pasta, de uma questão mais ampla de segurança pública.

Ainda conforme a secretaria, a direção da escola e a própria Semed mantêm diálogo permanente para adoção das medidas necessárias à garantia de um ambiente adequado para o processo de ensino e aprendizagem.

A recomendação conjunta foi publicada no Diário Oficial do MPAL dessa segunda-feira (15) e trata da necessidade de adequações para assegurar o direito à educação de jovens, adultos e idosos atendidos pela unidade escolar.