A Universidade Federal de Alagoas decidiu enfrentar o assédio como uma instituição pública deve enfrentar: com regra, coragem e consequência. Aprovada nesta terça (7) pelo Conselho Universitário liderada pelo reitor Josealdo Tonholo, Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual, da Discriminação e de outras formas de violência representa mais que um protocolo administrativo. É uma declaração de que a Ufal não aceitará que medo, silêncio ou intimidação ditem as relações dentro de seus campi, laboratórios, salas de aula, setores administrativos e unidades de saúde.

Com mais de 40 mil pessoas em sua comunidade, a Ufal funciona como uma cidade acadêmica. E em uma cidade dessa dimensão, a omissão institucional não é neutralidade: é risco. Por isso, a nova política se apoia na Lei Federal 14.540/2023 e organiza uma resposta permanente contra assédio moral, assédio sexual, discriminação e outras formas de violência.

"Nós temos hoje um universo de mais de 40 mil pessoas convivendo na Ufal, juntando nossos estudantes, técnicos, professores e a equipe do Hospital Universitário. É uma verdadeira cidade. E não podemos fechar os olhos para as estatísticas nacionais. Precisávamos de uma ação definitiva, amparada na Lei 14.540, para garantir a integridade de cada um que faz a universidade funcionar”, defendeu o reitor da Ufal, Josealdo Tonholo.

Os dados nacionais tornam a medida urgente. Entre 2020 e 2024, a Justiça do Trabalho recebeu 458.164 novas ações envolvendo assédio moral e sexual. Em 2025, foram 142.828 novos processos por assédio moral, crescimento de 22% em relação ao ano anterior. O número expõe um país em que vítimas começaram a denunciar mais, mas também revela a persistência de um problema que não pode ser tratado como exceção.

“Os dados da Justiça do Trabalho são um alerta. Tivemos mais de 142 mil novos processos de assédio moral só no último ano no Brasil. Esse aumento mostra que as pessoas não querem mais se calar, e a Ufal tem que ser o porto seguro para quem denuncia. Não podemos aceitar a subnotificação por medo de represália”, declarou Tonholo.

A força da nova política está em combinar firmeza e cuidado. O texto prevê prevenção, campanhas regulares, letramento antidiscriminatório, ações afirmativas, acolhimento qualificado, suporte psicossocial, proteção a denunciantes, prioridade às pessoas vitimadas e apuração célere. A lógica é simples: quem sofre violência precisa encontrar porta aberta, não labirinto; escuta qualificada, não desconfiança; resposta concreta, não protocolo esquecido.

“A minuta que vai ao Consuni é um marco. Estamos instituindo não apenas punição, mas acolhimento, letramento antidiscriminatório e ações afirmativas. Criaremos o Comitê Permanente de Prevenção e Enfrentamento, o CPEAD, em até 90 dias após a aprovação, para dar celeridade a essas apurações. A vítima terá prioridade e suporte total”, pactuou o reitor.

O CPEAD será a estrutura permanente para acompanhar a política, produzir diagnósticos, coordenar campanhas, propor medidas preventivas e articular subcomitês nas unidades acadêmicas e campi. A denúncia poderá ser encaminhada pela Ouvidoria da Ufal e pela Plataforma Fala.BR, com preservação da identidade de quem denuncia. Se houver crime comprovado, os autos seguirão ao Ministério Público.

“Com essa nova política, a Ufal assume uma posição de vanguarda no Brasil. Nós não vamos tolerar assédio moral, assédio sexual ou discriminação. Se for comprovado crime, os autos vão direto para o Ministério Público. O ambiente acadêmico tem que ser de respeito, e nossa gestão não vai abrir mão dessa liderança no combate à violência”, garantiu Tonholo.

Ao aprovar a política, a Ufal eleva o padrão da responsabilidade pública em Alagoas e no país. A universidade que ensina, pesquisa e forma também assume o dever de proteger. O recado é direto: assédio não será normalizado, denúncia não será sufocada e a dignidade humana não ficará à espera da boa vontade de ninguém.