Ufal suspende reconhecimento de 218 diplomas de mestrado e doutorado

A Universidade Federal de Alagoas (Ufal) suspendeu, de forma cautelar e provisória, os processos de reconhecimento de 218 diplomas de mestrado e doutorado emitidos pela instituição estrangeira denominada Faculdade Interamericana de Ciências Sociais (FICS) e registrados na Plataforma Carolina Bori. A medida foi adotada pela Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (Propep) enquanto a Universidade apura a regularidade dos títulos.

Os titulares dos diplomas estão sendo notificados individualmente e terão prazo de 30 dias para apresentar documentos que comprovem a regularidade da formação e dos títulos emitidos pela instituição.

Segundo o professor Walter Matias, coordenador-geral das Pós-Graduações da Propep, os diplomas já haviam sido alvo de uma portaria de cancelamento no ano passado. No entanto, parte dos interessados questionou a ausência de oportunidade para apresentar defesa.

“Eles já foram notificados com portaria de cancelamento no ano passado. Mas muitos questionaram que a Ufal não deu direito de contraditório. Agora estamos fazendo a notificação individual e solicitando comprovação da documentação em 30 dias”, explicou.

A Universidade informou que a não apresentação dos documentos solicitados ou a identificação de irregularidades que comprometam a validade dos títulos poderá resultar na manutenção do cancelamento e na adoção das medidas cabíveis.

PF solicitou informações à Ufal

A decisão está relacionada a informações recebidas de autoridades educacionais do Paraguai sobre a situação da instituição responsável pela emissão dos diplomas.

Em junho de 2025, a Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários da Polícia Federal solicitou informações à Ufal para subsidiar um inquérito que investigava uma suposta atuação irregular da FICS no Brasil, além de possíveis problemas relacionados aos registros da instituição junto às autoridades educacionais paraguaias.

Na ocasião em que os processos de reconhecimento foram analisados pela Ufal, a Universidade afirmou que possuía documentos que, segundo os critérios vigentes à época, indicavam a regularidade da instituição no país de origem.

Posteriormente, porém, a própria Ufal realizou novas consultas a órgãos oficiais do Paraguai e recebeu informações que levantaram dúvidas sobre a validade dos títulos.

Autoridades paraguaias apontaram irregularidades

Em julho de 2025, a Dirección General de Universidades, Institutos Superiores e Institutos Técnicos Superiores, vinculada ao Ministério da Educação e Ciências do Paraguai, informou à Ufal que os títulos emitidos pela instituição a partir de 2013 não estariam devidamente registrados junto ao órgão educacional daquele país.

O Conselho Nacional de Educação Superior do Paraguai (Cones) também informou que o Instituto Superior Interamericano de Ciencias Sociales (Isics) não possuía ofertas acadêmicas legalmente habilitadas, incluindo cursos de mestrado e doutorado.

Documentos encaminhados pelo Cones ainda apontaram uma intervenção realizada na instituição em 2018, quando teriam sido identificadas irregularidades acadêmicas, administrativas e institucionais. Na ocasião, foram determinadas medidas como a suspensão do registro de títulos e a interrupção de ofertas acadêmicas.

Outro ponto considerado pela Ufal foi um comunicado divulgado em agosto de 2025 pelo próprio Instituto Superior Interamericano de Ciencias Sociales. No documento, a instituição afirmou não possuir vínculo com a entidade denominada Faculdade Interamericana de Ciências Sociais (FICS).

Suspensão não é decisão definitiva

De acordo com a Propep, a medida adotada pela Ufal não representa uma conclusão definitiva sobre a validade de todos os 218 diplomas. A Universidade considera a possibilidade de ter sido eventualmente induzida a erro quanto à legitimidade da documentação apresentada pelas instituições envolvidas.

Por isso, o chamado “cancelamento por suspensão” tem caráter cautelar e poderá ser reavaliado caso os titulares apresentem documentação considerada idônea e capaz de comprovar a regularidade dos títulos no período em que foram emitidos.

A Ufal informou ainda que permanece colaborando com o Ministério da Educação (MEC), a Polícia Federal, a Procuradoria Federal e as autoridades paraguaias para esclarecer as circunstâncias relacionadas aos diplomas.

A Universidade reforçou que a medida busca preservar a legalidade dos processos de reconhecimento de diplomas estrangeiros e a credibilidade acadêmica da instituição, garantindo também o direito de defesa dos titulares dos títulos durante a apuração.