TJAL realiza Semana da Justiça pela Paz em Casa de 17 a 21 de agosto

O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) realiza, de 17 a 21 de agosto, mais uma edição da Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa. Estão previstas mais de 270 audiências

As sessões terão início às 8h30 e ocorrerão no 1º e no 2º Juizados de Violência Doméstica de Maceió e no Juizado de Violência Doméstica de Arapiraca. O mutirão conta com o apoio do Projeto Justiça Itinerante do TJAL.

A previsão é de aproximadamente 90 audiências em cada um dos dois Juizados de Maceió e outras 97 em Arapiraca, totalizando mais de 270 atos ao longo da semana.

A pauta será formada principalmente por audiências de instrução relacionadas a ações criminais de violência doméstica. Serão analisados, na maior parte, processos de lesão corporal, ameaça e descumprimento de medida protetiva.

Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com os Tribunais de Justiça estaduais, o Programa Justiça pela Paz em Casa busca ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), por meio da concentração de esforços para dar maior agilidade aos processos relacionados à violência de gênero.

Criado em março de 2015, o programa realiza três semanas de mobilização por ano. As edições acontecem em março, em referência ao Dia Internacional da Mulher; em agosto, mês em que se celebra o aniversário da Lei Maria da Penha; e em novembro, período que inclui o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher.

Além dos esforços concentrados na tramitação dos processos, o Justiça pela Paz em Casa também promove ações interdisciplinares voltadas à visibilidade do tema e à sensibilização da sociedade para o enfrentamento à violência contra as mulheres.

O 1º Juizado da Mulher de Maceió é comandado pela juíza Soraya Maranhão; o 2º Juizado tem à frente o juiz Diego Araújo Dantas; e o titular do Juizado da Mulher de Arapiraca é o juiz Anderson Passos.