STJ nega pedido para voltar a prender Nardoni e Anna Jatobá
Recurso de associação questionava cumprimento das regras do regime aberto pelos condenados pela morte de Isabella Nardoni em SP. Julgamento terminou nesta quarta (2)
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta quarta-feira (2) o pedido da Associação do Orgulho LGBTQIAPN+ para voltar a prender Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá em São Paulo. A informação foi confirmada ao g1 no final da noite pela assessoria de imprensa do STJ.
Condenados pelo assassinato de Isabella Nardoni, em 2008, Alexandre e Anna Carolina atualmente cumprem pena em regime aberto. Eles sempre negaram o crime. Com a decisão do STJ, os dois podem continuar soltos.
O STJ, que fica em Brasília, começou a julgar virtualmente, em 27 de agosto, o recurso que pedia o retorno deles ao regime fechado. O mandado de segurança pedido pela associação foi rejeitado por unanimidade pela 5ª Turma do STJ.
O recurso alegava que Nardoni e Jatobá teriam descumprido condições impostas pela Justiça para a manutenção do benefício da progressão de pena.
STJ nega prisão
O colegiado do Superior Tribunal de Justiça, composto por cinco ministros rejeitou o recurso porque a associação não pagou as custas processuais do STJ para que um processo tramite no tribunal.
"Por unanimidade, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, em julgamento virtual, a decisão que identificou irregularidade no recolhimento das custas do recurso apresentado pela Associação do Orgulho LGBTQIAPN+", informa trecho da nota da Corte.
"Ao negar o agravo regimental, a Quinta Turma considerou que a simples alegação de que a associação teria direito à gratuidade da justiça não era suficiente", continua o comunicado do STJ.
O relator do caso foi o ministro Ribeiro Dantas. Outros magistrados analisaram a solicitação.
O g1 tenta contato com a defesa de Alexandre e Anna Carolina. Os dois se separaram em 2023, segundo informações divulgadas pela imprensa à época. Em 2025, houve relatos na mídia de uma possível reaproximação, mas não há confirmação oficial de que isso tenha ocorrido.
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