TRE-AL mantém Instagram de Renan Filho no ar, mas determina remoção de vídeo

O Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL) suspendeu a decisão que determinava o bloqueio, por 24 horas, do perfil oficial do candidato ao Governo de Alagoas Renan Filho (MDB) no Instagram.

Com a nova decisão, a Meta deverá manter o acesso público à conta ou restabelecê-lo imediatamente, caso o bloqueio já tenha sido aplicado. A determinação foi proferida pela desembargadora eleitoral Natália França Von Sohsten.

A suspensão do perfil havia sido determinada neste sábado (26) pelo desembargador eleitoral Leo Dennisson Bezerra de Almeida. O caso envolve um vídeo publicado por Renan Filho que utilizou a imagem da ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Maria Marluce Caldas Bezerra, tia de JHC (PSDB), em uma sequência sobre pagamentos, saques e investigação policial.

Na primeira decisão, o magistrado apontou que não foram apresentados elementos que demonstrassem a participação da ministra nos fatos mencionados na publicação.

A Justiça determinou a retirada do conteúdo e proibiu sua republicação, compartilhamento ou impulsionamento.

Nova decisão mantém perfil no ar

Ao analisar o caso, a desembargadora Natália França Von Sohsten entendeu que a suspensão integral do Instagram atingiria também publicações sem relação com o vídeo questionado.

A magistrada considerou ainda o impacto da medida na comunicação da candidatura na reta final da campanha eleitoral.

Segundo a decisão, o artigo 57-I da Lei nº 9.504/1997 estabelece 24 horas como limite máximo para a suspensão de um perfil, e não como prazo de aplicação automática. A duração da medida deve considerar as circunstâncias e a proporcionalidade de cada caso.

Outro ponto considerado foi que o vídeo questionado já havia sido retirado do ar e não teria ocorrido descumprimento da determinação de remoção.

Vídeo continua proibido

A decisão que mantém o Instagram de Renan Filho no ar não autoriza a republicação do vídeo que originou o processo.

Permanece válida a determinação que impede a divulgação do mesmo conteúdo ou de versões materialmente semelhantes, nos termos estabelecidos pela Justiça Eleitoral.

Com isso, o perfil de Renan Filho permanece acessível no Instagram, mas o vídeo que motivou a ação deve permanecer fora do ar.