Caso Noah Gabriel: pai e avó paterna são presos por descumprir medidas protetivas

A Defensoria Pública de Alagoas (DPAL) pediu e a Justiça determinou a prisão preventiva do pai e da avó paterna de Noah Gabriel, criança de Murici cuja história ganhou repercussão nacional após sofrer amputações nos pés e nas mãos em decorrência de complicações de uma pneumonia. As prisões foram cumpridas na tarde da última quarta-feira (7), após o suposto descumprimento de medidas protetivas determinadas judicialmente.

O pai da criança já havia sido preso no início deste ano, durante investigação sobre a suposta utilização irregular de recursos arrecadados para o tratamento médico de Noah. Em julho, ele obteve liberdade provisória, mas continuou submetido a medidas cautelares e proibido de manter contato com o filho.

A Defensoria acompanha o caso desde o início e havia obtido medidas protetivas em favor de Noah, com base na Lei Henry Borel. Segundo o defensor público Thiago Garcia, as determinações tinham como objetivo preservar a integridade física e psicológica da criança e da mãe.

“As medidas protetivas foram ignoradas por parte de ambos, o que motivou o pedido de prisão. A gente sabe que a prisão é uma medida excepcional, tendo em vista que limita a liberdade do indivíduo, mas, no presente caso, ambos tinham sido alertados sobre a necessidade de observância dessas medidas”, explicou.

No caso da avó paterna, a Defensoria aponta que ela teria descumprido a determinação de não publicar nas redes sociais informações relacionadas ao processo e à história de vida da mãe de Noah. Segundo os autos, ela fez publicações no Instagram em 30 de setembro com referências a informações de um processo que tramita em segredo de Justiça.

Já o pai estava proibido de manter contato com Noah, inclusive por meios virtuais. A restrição permaneceu mesmo após a concessão da liberdade provisória, em julho. De acordo com a decisão judicial, ele teria publicado um vídeo nas redes sociais em que aparece ao lado do filho, apesar de estar ciente da proibição.

A Defensoria Pública continuará acompanhando o caso e prestando assistência à mãe e a Noah. “Vamos batalhar para garantir a integridade psicológica dos dois e lutar pelo ressarcimento do rombo patrimonial que foi deixado para a família”, afirmou Thiago Garcia.