Órgãos de fiscalização promovem audiência pública sobre situação dos EJAI de Maceió

O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público de Alagoas (MP/AL), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Defensoria Pública Estadual (DPE/AL) realizam, no dia 16 de novembro, uma audiência pública para discutir as condições da Educação de Jovens, Adultos e Idosos (EJAI) na rede municipal de Maceió. O encontro será às 18h30, no auditório do MP/AL, e apresentará os resultados de fiscalizações realizadas em 40 escolas da capital.

As inspeções foram realizadas após uma primeira audiência pública, em abril de 2025, quando foram apontados problemas como deficiências na estrutura das unidades, falta de professores, dificuldades no transporte dos estudantes e no fornecimento da merenda escolar.

Durante as visitas, realizadas no período de funcionamento das turmas noturnas, as instituições produziram relatórios técnicos e encaminharam recomendações à Secretaria Municipal de Educação (Semed). Também foram identificadas necessidades de melhorias na climatização das escolas.

A nova audiência pretende apresentar as providências adotadas pela gestão municipal, avaliar os avanços e discutir medidas para solucionar os problemas que ainda persistem. A iniciativa também busca ampliar a participação de estudantes, professores e da sociedade no acompanhamento das políticas públicas para a modalidade.

A discussão ocorre em um cenário preocupante para a educação em Alagoas. Dados da PNAD Contínua 2025, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apontam que o estado tem taxa de analfabetismo de 13,1% entre pessoas com 15 anos ou mais, uma das maiores do país.

Como participar

A audiência será realizada em 16 de novembro de 2026, às 18h30, no auditório do Ministério Público de Alagoas, localizado na Rua Pedro Jorge Melo Silva, nº 79, no bairro do Poço, em Maceió.

A participação é aberta ao público, mediante inscrição até as 18h do dia 13 de novembro, por meio do formulário eletrônico.

Quem desejar fazer uso da palavra deverá informar essa intenção no formulário. Cada participante terá até três minutos para se manifestar, respeitado o limite de vagas. Também será possível enviar documentos, apresentações e vídeos até o prazo de inscrição, pelo e-mail [email protected].