STF julga ação sobre suposto dossiê do Ministério da Justiça

Casos de caixa 2 ligados a outros crimes devem ser enviados à Justiça Eleitoral, decide STF

Seis ministros entenderam que a competência é da Justiça Eleitoral. Outros cinco ministros defenderam dividir os processos com a Justiça Comum.

Toffoli toma posse hoje na presidência do STF

O ministro ficará no cargo pelos próximos dois anos

STF pode decidir hoje sobre legalidade de ensino domiciliar

Método é conhecido também como homeschooling

Cármen Lúcia comanda pela última vez sessão no CNJ

No próximo dia 13, o ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli será empossado presidente do STF e do CNJ.

Cármen Lúcia diz que audiência sobre aborto garante a pluralidade

Mais de 40 especialistas debaterão o tema em duas sessões