Tag: #decisão

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  Toffoli revê própria decisão e restabelece valor mais baixo do baixo

  Agora, o valor do seguro passa a ser de R$ 5,21 para carros de passeio e táxis e R$ 12,25 para motos

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  Justiça do RJ determina que Especial de Natal do Porta dos Fundos seja retirado do ar

  Decisão liminar – provisória – atende a pedido feito pela Associação Centro Dom Bosco de Fé e Cultura

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  Presidente da Capes aponta mudança em modelo de avaliação dos projetos

  Anderson Correia afirmou que, em breve, assumirá a reitoria do ITA

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  Justiça decide que Equatorial deve indenizar clínica por quedas de energia frequentes

  O Centro de Diagnósticos teve prejuízos por deixar de realizar diversos exames durante os episódios

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  Funcionário de asilo é condenado por abandonar 26 idosos no período noturno

  O TJ-SP manteve a condenação de um ano e dois meses de detenção a um funcionário de asilo por deixar idosos sozinhos

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  Justiça multa Facebook em R$ 6,6 mi por compartilhar dados de usuários

  A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta segunda-feira, 30