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Tag: #demarcação
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STF começa a definir tese final do julgamento sobre marco temporal
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STF começa julgamento que pode definir marco de demarcações indígenas
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Barroso suspende transferência de demarcação de terras para Agricultura
O ministro acolheu pedidos em ações movidas pela Rede Sustentabilidade, pelo Partido dos Trabalhadores (PT) e pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT)