STF começa julgamento que pode definir marco de demarcações indígenas
Sessão é acompanhada em Brasília por 6 mil indígenas de 170 povos
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou hoje (26) o julgarão da ação que pode analisar o marco temporal para demarcações de terras indígenas. Na sessão desta tarde, somente o resumo do processo foi lido pelo relator, ministro Edson Fachin. O julgamento será retomado na quarta-feira (1), quando 39 entidades devem se manifestar na tribuna da Corte.
A sessão está sendo acompanhada por cerca de 6 mil indígenas de 170 povos, que estão acampados em Brasília. Desde o último domingo, os indígenas estão no acampamento Luta pela Vida, na Esplanada dos Ministérios, onde recebem visitas de apoiadores da sociedade civil e políticos.
Estão sendo realizados diversos atos contra medidas que possam restringir as regras de demarcações de terras e para pedir o combate violência contra o povos indígenas, como invasões de terras.
O STF julga o processo sobre a disputa pela posse da Terra Indígena Ibirama, em Santa Catarina. A área é habitada pelos povos Xokleng, Kaingang e Guarani.
O processo tem a chamada repercussão geral. Isso significa que a decisão que for tomada servirá de baliza para outros casos semelhantes que forem decididos em todo o Judiciário.
Durante o julgamento, os ministros poderão discutir o chamado marco temporal. Pela tese, os indígenas somente teriam direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal.
Veja também
![[Vídeo] 'A casa é sua, Riviera' é lançado em Arapiraca para demonstrar que investir em imóvel ainda é um bom negócio](https://img.7segundos.com.br/9HZy0Z2tO54WyhUuzhMGLKh6uQE=/176x180/smart/s3.7segundos.com.br/uploads/imagens/whatsapp-image-2021-08-26-at-174950.jpeg)
Últimas notícias
Motoclista é detido com cocaína e maconha na cidade de Palmeira dos Índios
Supervisor do CRB tentou reatar com a ex e foi morto por homem que teve affair com ela, diz DHPP
Agências do INSS fecham de quarta a sexta-feira desta semana
PM acusado de matar enfermeiro em Arapiraca se torna réu por homicídio qualificado
Homem é assaltado, diz que não tem nada e acaba esfaqueado em Rio Largo
Advogado e ex-candidato a vereador é preso por porte ilegal de arma em Arapiraca
Vídeos e noticias mais lidas
Cobranças abusivas de ambulantes em praias de AL geram denúncias e revolta da população
Corpo encontrado no Bosque das Arapiracas apresentava sinais de violência
Após bebedeira, dois homens se desentendem e trocam tiros em Traipu
Luciano Barbosa irá assinar ordem de serviço para o início das obras na Avenida Pio XII
