Tag: #estado de calamidade pública

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  Assembleia Legislativa de AL aprova estado de calamidade pública em Maceió

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  Diário Oficial da União valida estado de calamidade em Alagoas pelo Covid-19

  Nos termos do Decreto, o estado de calamidade pública é inédito a nível federal

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  Deputada pede que Município decrete estado de calamidade pública no Pinheiro

  Solicitação foi feita durante audiência pública sobre a situação do bairro