Assembleia Legislativa de AL aprova estado de calamidade pública em Maceió
Decreto é em função da pandemia de Covid-19 e vai até dezembro
A Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE) aprovou o Projeto de Decreto Legislativo para estabelecer estado de calamidade pública na capital alagoana, em decorrência da pandemia de Covid-19.
O projeto de autoria do deputado Bruno Toledo (Pros) foi aprovado durante sessão extraordinária nesta quinta-feira (24).
O Decreto ficará em vigor até o dia 31 de dezembro de 2020 e, com ele, o município tem dispensas do atingimento dos resultados fiscais previstos na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício fiscal do ano de 2020.
"Não obstante as flexibilizações trazidas com o reconhecimento de calamidade pública, o gasto público deve ser compatível com a situação de calamidade reconhecida, devendo buscar otimização e contingenciamento em relação aos gastos com atividade não essenciais no período de vigência deste decreto legislativo".
Veja também
Últimas notícias
Cabo Bebeto alerta eleitores contra discurso de 'já está eleito': “Não caia nessa conversa! Eleição se ganha no dia”
Mega-Sena sorteia prêmio acumulado de R$ 85 milhões neste domingo
Creche esclarece que ameaça de pai teve origem após conflito familiar em Palmeira dos Índios
Morre Mestre Geraldo José, Patrimônio Vivo de Alagoas
Rafael Brito leva Minha Casa Minha Vida e mais investimentos para São José da Tapera
Encontro com líderes evangélicos fortalece campanha de Rute Nezinho
Vídeos e noticias mais lidas
Jovem de 24 anos é baleado na mão e suspeitos fogem em São Sebastião
Ajustes no texto adiam votação da MP que acaba com a chamada taxa das blusinhas
ASA vence Goiatuba nos pênaltis e garante acesso á Série C
Prefeitura inscreve para a segunda Consulta Pública do Plano de Mobilidade Urbana
