Assembleia Legislativa de AL aprova estado de calamidade pública em Maceió
Decreto é em função da pandemia de Covid-19 e vai até dezembro
A Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE) aprovou o Projeto de Decreto Legislativo para estabelecer estado de calamidade pública na capital alagoana, em decorrência da pandemia de Covid-19.
O projeto de autoria do deputado Bruno Toledo (Pros) foi aprovado durante sessão extraordinária nesta quinta-feira (24).
O Decreto ficará em vigor até o dia 31 de dezembro de 2020 e, com ele, o município tem dispensas do atingimento dos resultados fiscais previstos na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício fiscal do ano de 2020.
"Não obstante as flexibilizações trazidas com o reconhecimento de calamidade pública, o gasto público deve ser compatível com a situação de calamidade reconhecida, devendo buscar otimização e contingenciamento em relação aos gastos com atividade não essenciais no período de vigência deste decreto legislativo".
Veja também
Últimas notícias

Hospital de Emergência promove sensibilização para reforço da vigilância epidemiológica

Campanha de vacinação contra Influenza começa na próxima segunda-feira (7) em Alagoas
Cenipa investiga razões de pane em avião agrícola que fez pouso forçado na cidade de Pilar

Deputados aprovam título de cidadã honorária para primeira-dama de Maceió

Vereador pede isenção de IPTU para autistas, mas não apresenta estudo com impacto econômico

Projeto de Lei na Câmara de Maceió regulamenta uso de celulares em escolas
Vídeos e noticias mais lidas

Alvo da PF por desvio de recursos da merenda, ex-primeira dama concede entrevista como ‘especialista’ em educação

12 mil professores devem receber rateio do Fundeb nesta sexta-feira

Filho de vereador é suspeito de executar jovem durante festa na zona rural de Batalha

Marido e mulher são executados durante caminhada, em Limoeiro de Anadia
