Polícia Civil para de divulgar nomes e fotos de presos em Alagoas

Medida faz parte da lei de abuso de autoridade que entrou em vigor no dia 03

Criminalização de incitação ao suicídio ou automutilação é sancionada

O projeto de lei define mais especificamente as penas pelos crimes de induzir ou instigar alguém a suicidar-se ou a automutilação

Projeto de Lei propõe aviso sobre riscos do uso do celular para a coluna

Governo adia lançamento de programa habitacional para 2020

A Medida Provisória que cria o sucessor do Minha Casa, Minha Vida já está pronta, mas as negociações emperraram na remuneração do agente operador e do agente financeiro.

Sancionada lei que prorroga incentivos fiscais a igrejas e entidades

O benefício fiscal a essas entidades tinha se esgotado em 31 de dezembro do ano passado

Governo regulamenta dispensa de licenciamento para atividade de baixo risco

A definição foi prevista na Medida Provisória da Liberdade Econômica, transformada em lei pelo Congresso