Importunação sexual agora é crime com pena de até 5 anos de prisão

Pena para estupro coletivo foi aumentada

Polícia do RJ recusou apoio da PF no caso Marielle, diz Jungmann

TSE promete combater as fake news para garantir um jogo limpo nas eleições

Presidente do TSE afirma que uma notícia falsa derrete em segundos uma candidatura

Gilmar Mendes substitui prisão de ex-secretário do Rio por medidas cautelares

Porém, o ex-secretário Sérgio Côrtes fica proibido de deixar o Brasil

Moraes vota favorável à prisão após recurso em 2ª instância

O entendimento de Moraes, somado aos votos dos ministros Barroso e Fux, levou à execução da pena do deputado federal João Rodrigues (PSD-SC)

Gilmar Mendes pede investigação sobre suposta acusação de corrupção contra ele

Ministro do STF solicitou abertura de procedimento à Polícia Federal