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Tag: #mpf/al
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Municípios devem retirar nomes de pessoas vivas de bens públicos
Quinze municípios, localizados no Sertão de Alagoas, têm o prazo de 60 dias para modificar os nomes.
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MPF/AL exige ponto eletrônico de médicos e dentistas vinculados ao SUS
Qualquer cidadão vai poder conferir os registros de frequência nas unidades de saúde
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MPF de Alagoas consegue sentença favorável em ação contra o INSS
Decisão judicial determina realização de perícias em até 45 dias; peritos e servidores do INSS terão que registrar presença em ponto eletrônico
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MPF/AL recomenda investimento exclusivo de recursos na educação de município do Agreste
Procuradora Niedja Kaspary questionou descumprimento de medida judicial
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MPF/AL cobra distribuição de casas para desabrigados das chuvas em Marechal Deodoro
Residencial Maria Gislene Matheus já está pronto, mas Banco do Brasil ainda não autorizou entrega de unidades. MPF e MP/AL querem que desabrigados sejam beneficiados
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MPF/AL recomenda que acesso à Praia do Gunga seja gratuito
Nivaldo Jatobá, Prefeitura de Roteiro e SPU devem garantir o franco e livre acesso, a pé ou em veículos, à Praia do Gunga