Tag: #praia

• 

  Juiz considera inconstitucional taxa de uso de terrenos de marinha

• 

  STJ decide reunir na Justiça Federal de Sergipe ações sobre vazamento de óleo em Alagoas

• 

  São Miguel dos Campos, Barra de São Miguel, Roteiro e Jequiá devem implantar casa de acolhimento

  MPAL firmou termo de ajustamento de conduta (TAC) com as Prefeituras