STJ concede regime domiciliar a todos os presos por pensão alimentícia

Medida visa a evitar propagação do coronavírus

João de Deus tem prisão domiciliar negada pelo STF

Os advogados de João de Deus alegam que o acusado, que tem 77 anos, apresenta uma doença coronariana e vascular grave

Suspeita de encomendar morte do marido tem prisão convertida em domiciliar

Decisão teria sido tomada porque a acusada possui um filho com necessidades especiais

Habeas corpus garante prisão domiciliar para jovem acusada de tráfico

Mulher é mãe de duas crianças, de 3 e 1 ano de idade e foi presa com 70 gramas de maconha e 15g de cocaína

Senado aprova prisão domiciliar para gestantes e mães condenadas pela Justiça

Prisão preventiva deve ser substituída por domiciliar para gestantes e mulheres com filhos

Provimento da Corregedoria ratifica entendimento do STF em Alagoas, com exceção de crimes violentos e aqueles cometidos contra os próprios descendentes