Tag: #regras

• 

  TAC define regras para três municípios alagoanos, durante o carnaval 2025

• 

  X decide cumprir decisões de Moraes para voltar a atuar no Brasil, dizem advogados

• 

  Justiça determina celas individuais e sem visitas íntimas para líderes de facção

• 

  1º Juizado de Maceió estabelece regras para atendimento virtual de partes

  Portaria define que juíza responderá em até 72h

• 

  Governo quer deixar MP que flexibilizou regras trabalhistas durante a pandemia perder validade

  A intensão surgiu após o relator do texto querer prorrogar a suspensão de cobranças tributárias das empresas até dezembro

• 

  Anatel deve mudar regras para impedir cobranças após roubo de celular