Gilmar Mendes substitui prisão de ex-secretário do Rio por medidas cautelares

Porém, o ex-secretário Sérgio Côrtes fica proibido de deixar o Brasil

Justiça obriga que Senado decida em votação aberta o afastamento de Aécio Neves

Votação está prevista para terça-feira (17)

Supremo decide que Lei da Ficha Limpa vale para casos anteriores a 2010

STF retoma julgamento sobre validade retroativa da Lei da Ficha Limpa

Devem votar na sessão desta tarde os ministros Marco Aurélio, Celso de Mello e a presidente, Cármen Lúcia.

Condenado por desvio de recursos em Alagoas, Ronaldo Lessa é absolvido no STF

Servidores públicos podem receber mais que o teto constitucional

A decisão da Corte também terá impacto no Judiciário e no Ministério Público, porque muitos juízes e promotores também são professores em universidades públicas