OAB solicita ao Conseg medidas de proteção para a advogada vítima de atentado em Fórum de Maceió

[Vídeo] MP pede prisão preventiva de homens acusados de assassinar empresário de Olho D’Água das Flores

CNJ avalia investigar juiz que inocentou empresário acusado de estupro em SC

TJ e SSP discutem mudanças no 190 para atender vítimas de violência doméstica e grupos vulneráveis

TJAL promove debate para criação de Delegacia Especial de Crimes contra Vulneráveis

Após audiência pública virtual, Coordenadoria de Direitos Humanos deverá encaminhar formalmente proposta de projeto de lei ao Governo do Estado

PL determina que condomínios denunciem casos de violência contra mulher

Em caso de ocorrência, o síndico ou administrador do condomínio deve se comunicar com a segurança pública