No retorno à Câmara após garantir a reeleição em Alagoas, o deputado federal Marx Beltrão (PSD) apresentou um projeto de lei (PL) que reduz impostos sobre produtos orgânicos para torná-los mais baratos ao consumidor.

Marx se atentou a um estudo desenvolvido pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) que aponta como baixa a escala de produção orgânica, o que torna torna o produto final mais caro, além de outros custos para haver diferenciação com os alimentos convencionais, a exemplo de embalagens especiais, certificação entre outros.

Segundo a Lei Nº 10.831/2003, são considerados orgânicos todos os produtos agropecuários onde são adotadas técnicas de otimização de recursos naturais e socioeconômicos disponíveis, reduzindo assim a utilização de materiais sintéticos.

Pensando nisto, Marx propõe a redução das alíquotas do Programa de Integração Social (PIS), do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor (Pasep) e da Contribuição Para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) que incidem sobre os produtos orgânicos devidamente certificados para que o preço final - sentido pelo consumidor - seja diminuído, aumentando assim o consumo da população, consequentemente, gerando menos danos ao ecossistema e melhorando a dieta dos brasileiros.

“Precisamos incentivar a produção e o consumo de produtos orgânicos no país. É uma forma de apoiarmos a sustentabilidade do ponto de vista ambiental e também promover o acesso a alimentos mais saudáveis à população”, explica o deputado.