O presidente Michel Temer lança hoje (27) o Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Doméstica contra a Mulher, às 15h, no Palácio do Planalto. Os ministros da Justiça, Torquato Jardim, e dos Direitos Humanos, Gustavo Rocha, estarão presentes à cerimônia.

A iniciativa ocorre na semana de enfrentamento da violência contra mulher. Há dois dias, quando se comemorou o Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres, Temer disse, em sua conta no Twitter, que a sociedade não pode tolerar agressões contra as mulheres.

“Que este [dia] 25 de novembro, Dia Internacional da Não Violência contra a Mulher, nos alerte ainda mais para essa causa que é de cada um de nós”, escreveu.

Paralelamente, hoje também o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi, participa do Seminário Internacional de Gênero e Cooperativismo e assinará a portaria criando o Agro+ Mulher, cujo objetivo é fortalecer o trabalho da mulher no campo.

Histórico

Em 2016, Temer anunciou a criação de um núcleo federal de enfrentamento à violência de gênero com a inclusão de um cadastro nacional de medidas restritivas contra agressores e repasse de diárias para reforçar o efetivo das polícias estaduais para a prevenção e repressão a crimes de natureza sexual e violência doméstica.

Segundo Temer, o objetivo é combater a violência contra a mulher, adotando medidas concretas em parceria com os estados, passando para “ação e execução”.

Agenda

Temer se reunirá ainda hoje com a deputada federal Bruna Furlan (PSDB-SP), que é relatora da medida provisória dos fundos patrimoniais (MP 851/18), e o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf.