Tesouro Nacional informa que Alagoas tem aval da União para empréstimos

A Secretaria do Tesouro Nacional informou que Alagoas está entre os dez Estados da federação que podem contrair empréstimos com a garantia da União. Os dados são do Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais – 2019, divulgado nesta quarta-feira (14) pelo órgão. O número caiu em relação a relatório de 2018, quando eram 11 governos estaduais.

Para ter acesso ao empréstimo, os Estados precisam ter nota A ou B na capacidade de pagamento. A análise da capacidade de pagamento apura a situação fiscal dos Estados, com base na relação entre receitas, despesas e a situação de caixa. O objetivo é apurar se um novo endividamento representa risco de crédito para o Tesouro Nacional.

Em todo o país, apenas o Espírito Santos tem nota A. Os estados com nota B, atualmente, são Acre, Alagoas, Amazonas, Ceará, Pará, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro e São Paulo. Rondônia e Amapá tiveram piora na nota, passando de B para C, entre 2018 e 2019. O Piauí obteve melhora de C para B na nota de capacidade de pagamento.

Outros 14 Estados têm nota C e três Estados — Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro — têm nota D.

O relatório do Tesouro alerta que Acre, Pará, Paraíba, Piauí, Paraná e São Paulo estão próximos de perder a nota B, pois a relação entre despesas e receitas correntes está "bem próxima da margem de 95%”.