A Justiça do RJ aceitou a denúncia do Ministério Público (MPRJ) e tornou réu o policial militar Rodrigo José de Matos Soares, acusado de ter disparado o tiro que matou a menina Ágatha Vitória Sales Félix, 8, no Complexo do Alemão, em setembro.

Segundo o portal G1, a ação tramita na 1ª Vara Criminal. A PM do Rio ainda não se manifestou sobre o assunto.

A decisão é da última quinta-feira (5) e foi assinada pela juíza Viviane Ramos Faria, que determinou ainda que o porte de arma de fogo do policial seja cassado e que ele não exerça atividades de policiamento ostensivo até o fim do processo. O PM já estava afastado das ruas desde o crime.

Também na manifestação da magistrada, o PM está proibido de sair do Rio de Janeiro nesse período.

Conforme a decisão, Ágatha morreu "por erro no uso dos meios de execução por parte do policial militar Rodrigo José de Matos Soares". A juíza afirmou ainda que, segundo testemunhas, não havia confronto na região onde a menina foi baleada, enfraquecendo a versão dos policiais de legítima defesa.

Também a trajetória da bala de fuzil que atingiu Ágatha é descrita na decisão e condiz com o que foi dito pela polícia ao portal um mês antes da conclusão do inquérito.

"O fragmento que atingiu a vítima foi disparado de baseamento da Polícia Militar em direção a um poste de concreto, que se fragmentou, e um dos fragmentos ricocheteou em sentido descendente e atingiu a base do porta-malas da Kombi, o qual ricocheteou novamente, atravessando o banco traseiro, atingindo fatalmente a vítima."

O PM Rodrigo José de Matos Soares vai responder por homicídio qualificado. Se for condenado, poderá cumprir pena de 12 a 30 anos de prisão.

Ágatha Vitória Sales Félix morreu no dia 20 de setembro após ser baleada na comunidade da Fazendinha, no Complexo do Alemão, zona norte do Rio de Janeiro. Ela estava no banco de trás de uma Kombi com a avó quando foi atingida nas costas.

No momento dos tiros, o veículo estava parado, com o porta-malas aberto. O projétil entrou pela traseira do utilitário, rasgou o forro do assento e atingiu a menina.