Câmara acaba com auxílio-mudança de R$ 33,7 mil a deputados reeleitos
Valor também deixa de ser pago a parlamentares que moram no Distrito Federal
A Câmara dos Deputados aprovou o fim da ajuda de custo para mudança e transporte, no valor de de R$ 33.763, aos deputados federais reeleitos, aos parlamentares que vivem no Distrito Federal e àqueles que assumirem as funções legislativas apenas no recesso parlamentar.
O ato da Mesa Diretora foi publicado no dia 1º de setembro, mas entrou em vigor na última segunda-feira (13). O valor era pago a todos os deputados no início e no final do mandato.
O deputado suplente, reconvocado dentro da mesma legislatura, também não vai ganhar mais os R$ 33,7 mil para despesas com mudança e transporte se já tiver recebido o auxílio em convocação anterior.
Além disso, o texto diz que não será paga a ajuda de custo aos parlamentares que tenham cumprido, no mínimo, 180 dias de exercício ininterrupto durante a legislatura, considerado no cômputo dos dias o período de recesso parlamentar.
De acordo com o ato, com assinatura do presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), "não parece razoável que se pague ajuda de custo aos deputados que venham exercer o mandato parlamentar apenas por poucos dias, mormente porque nesses casos não existe uma efetiva mobilização para o exercício do mandato. Nesse sentido, a administração da Casa já não paga a ajuda de custo aos deputados que assumem o mandato apenas durante o recesso parlamentar".
Os parlamentares que forem eleitos pela primeira vez continuam a receber a ajuda de custo, relativa ao início do mandato, no prazo de 30 dias do início do mandato.
Últimas notícias
Internet recupera e viraliza elogio de Sikêra Júnior a Francisco Sales
Fabio Costa e Leonardo Dias inauguram comitê em Maceió com adesivaço e presença de apoiadores
Acidente entre carro e moto deixa homem ferido na Rota do Mar, em Maceió
Caminhada de Arthur Lira reúne multidão em São Miguel dos Campos
Jovens de Arapiraca se reúnem para discutir propostas no plano de governo de JHC e Célia Rocha
Operação em AL e SE prende dois homens e apreende mais de 100 kg de drogas
Vídeos e noticias mais lidas
Cliente denuncia demora na entrega de carro após pagar quase R$ 110 mil
Jovem de 24 anos é baleado na mão e suspeitos fogem em São Sebastião
Ajustes no texto adiam votação da MP que acaba com a chamada taxa das blusinhas
ASA vence Goiatuba nos pênaltis e garante acesso á Série C
